Kapak Resmi

As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Castro, Flávio Barboza
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista paradigma Vol. 28, n. 3 (set./dez. 2019), p. 201-214
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1459/1521
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Yazar:: Miranda, Davidson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Silva, Rodrigo Monteiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
Yazar:: Silva, Krisleyne Ferreira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Yazar:: Pereira, Jéssica Maria Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
Yazar:: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Turismo como forma de preservação
Yazar:: Araújo, Luciane Martins de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
Yazar:: Schramm, Fermin Roland
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Yazar:: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Yazar:: Martins, Thiago Penido
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Yazar:: Lobo, Arthur Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
Yazar:: Almeida, Isaac Nogueira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Yazar:: Nouals, Ana Caroline Miotti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A reciclagem como forma de educação ambiental
Yazar:: Sá, Elida Lúcia Batista
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
Yazar:: Weyermüller, André Rafael
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Alfaia, Fábio Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
Yazar:: Chagas, Márcia Correia
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Yazar:: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Yazar:: Rocha, João Carlos de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Yazar:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
Yazar:: Gomes, Eduardo Biacchi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
Yazar:: Campos, Ana Carolina Corágem
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
Yazar:: Garcia, Heloise Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
Yazar:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Yazar:: Diehl, Francelise Pantoja
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Barifouse, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Yazar:: Thamay, Rennan Faria Krüger
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
Yazar:: Brida, Nério Andrade de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
Yazar:: Fernandes, Jeferson Nogueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Yazar:: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Gomes, Luís Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
Yazar:: Ferreira, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
Yazar:: Bernardes, Flávio Couto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso