As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano

Ижил төстэй зүйлс

• Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
  -н: Miranda, Davidson
  Хэвлэсэн: (2013)
• Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
  -н: Silva, Rodrigo Monteiro da
  Хэвлэсэн: (2016)
• Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
  -н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
  Хэвлэсэн: (2012)
• É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
  -н: Silva, Krisleyne Ferreira da
  Хэвлэсэн: (2023)
• Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
  -н: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
  Хэвлэсэн: (2010)