As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano

Míreanna comhchosúla

• Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
  de réir: Miranda, Davidson
  Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
• Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
  de réir: Silva, Rodrigo Monteiro da
  Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
• É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
  de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
  Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
• Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
  de réir: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
  Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
• O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
  de réir: Pereira, Jéssica Maria Alves
  Foilsithe / Cruthaithe: (2012)