Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
Saved in:
| Hovedforfatter: | Margraf, Alencar Frederico |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1072, (2025), p. 333 - 347 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito penal, brasil. Biotecnologia, brasil. Direito processual, brasil. |
| Online adgang: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/196463/BANCO%20DE%20DADOS%20GEN%c3%89TICO%20COM%20FINS%20DE%20IDENTIFICA%c3%87%c3%83O%20E%20CONTROLE.pdf?sequence=3&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
af: Schiocchet, Taysa
Udgivet: (2012)
af: Schiocchet, Taysa
Udgivet: (2012)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2021)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2021)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
af: Polizello, Rony Carlos Esposto
Udgivet: (2011)
af: Polizello, Rony Carlos Esposto
Udgivet: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2025)
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2025)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
af: Figueiredo, Taynara
Udgivet: (2016)
af: Figueiredo, Taynara
Udgivet: (2016)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
af: Vieira, Karina de Vasconcelos
Udgivet: (2010)
af: Vieira, Karina de Vasconcelos
Udgivet: (2010)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2018)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2018)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2022)
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2022)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
af: Citolin, Eduardo Tonin
Udgivet: (2014)
af: Citolin, Eduardo Tonin
Udgivet: (2014)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
af: Silva, Mateus Lopes da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Mateus Lopes da
Udgivet: (2014)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
af: Souza, Clóvis Dias de
Udgivet: (2023)
af: Souza, Clóvis Dias de
Udgivet: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2004)
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2004)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2024)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2024)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
af: Krepsky, Giselle Marie
Udgivet: (2022)
af: Krepsky, Giselle Marie
Udgivet: (2022)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
af: Pinto, Nelson Luiz
Udgivet: (2020)
af: Pinto, Nelson Luiz
Udgivet: (2020)
Bancos pela Amazônia
af: Cavalcanti, Klester
Udgivet: (2020)
af: Cavalcanti, Klester
Udgivet: (2020)
Tributos com fins ambientais
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
af: Lima, Túlio Caio Chaves
Udgivet: (2021)
af: Lima, Túlio Caio Chaves
Udgivet: (2021)
A capacidade processual dos animais
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2021)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2021)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2021)
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2021)
Direitos fundamentais para os animais
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2020)
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2020)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2021)
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2021)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2018)
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2018)
Identificação de sintagmas terminológicos em geociências
af: Borges, Marlise Fontes
Udgivet: (1998)
af: Borges, Marlise Fontes
Udgivet: (1998)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
af: Guedes, Jefferson Carús
Udgivet: (2006)
af: Guedes, Jefferson Carús
Udgivet: (2006)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
af: Freitas, Helena Patrícia
Udgivet: (2023)
af: Freitas, Helena Patrícia
Udgivet: (2023)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
af: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Udgivet: (2023)
af: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Udgivet: (2023)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
af: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Udgivet: (2024)
af: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Udgivet: (2024)
Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
af: Tomiyama, Solange
Udgivet: (2009)
af: Tomiyama, Solange
Udgivet: (2009)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
af: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Udgivet: (2010)
af: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Udgivet: (2010)
REsp 1056540 / GO
af: Eliana Calmon
Udgivet: (2009)
af: Eliana Calmon
Udgivet: (2009)
RHC 60419 / GO
af: Nefi Cordeiro
Udgivet: (2016)
af: Nefi Cordeiro
Udgivet: (2016)
Lignende værker
-
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
af: Schiocchet, Taysa
Udgivet: (2012) -
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2021) -
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
af: Polizello, Rony Carlos Esposto
Udgivet: (2011) -
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2025) -
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
af: Figueiredo, Taynara
Udgivet: (2016)