Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1072, (2025), p. 333 - 347 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito penal, brasil. Biotecnologia, brasil. Direito processual, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/196463/BANCO%20DE%20DADOS%20GEN%c3%89TICO%20COM%20FINS%20DE%20IDENTIFICA%c3%87%c3%83O%20E%20CONTROLE.pdf?sequence=3&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
nork: Schiocchet, Taysa
Argitaratua: (2012)
nork: Schiocchet, Taysa
Argitaratua: (2012)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
nork: Polizello, Rony Carlos Esposto
Argitaratua: (2011)
nork: Polizello, Rony Carlos Esposto
Argitaratua: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2025)
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2025)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
nork: Figueiredo, Taynara
Argitaratua: (2016)
nork: Figueiredo, Taynara
Argitaratua: (2016)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
nork: Vieira, Karina de Vasconcelos
Argitaratua: (2010)
nork: Vieira, Karina de Vasconcelos
Argitaratua: (2010)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2018)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2022)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
nork: Citolin, Eduardo Tonin
Argitaratua: (2014)
nork: Citolin, Eduardo Tonin
Argitaratua: (2014)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
nork: Silva, Mateus Lopes da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Mateus Lopes da
Argitaratua: (2014)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2023)
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
nork: Krepsky, Giselle Marie
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
nork: Pinto, Nelson Luiz
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Bancos pela Amazônia
nork: Cavalcanti, Klester
Argitaratua: (2020)
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Tributos com fins ambientais
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
nork: Lima, Túlio Caio Chaves
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A capacidade processual dos animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2021)
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Direitos fundamentais para os animais
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2020)
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As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2021)
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Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2018)
nork: Margraf, Alencar Frederico
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Identificação de sintagmas terminológicos em geociências
nork: Borges, Marlise Fontes
Argitaratua: (1998)
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Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
nork: Guedes, Jefferson Carús
Argitaratua: (2006)
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Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
nork: Freitas, Helena Patrícia
Argitaratua: (2023)
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Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
nork: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
nork: Tomiyama, Solange
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
nork: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Argitaratua: (2010)
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REsp 1056540 / GO
nork: Eliana Calmon
Argitaratua: (2009)
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RHC 60419 / GO
nork: Nefi Cordeiro
Argitaratua: (2016)
nork: Nefi Cordeiro
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