Ata uhi

Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Margraf, Alencar Frederico
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais. Vol. 1072, (2025), p. 333 - 347
Ano:	2025
Assuntos:	Direito penal, brasil. Biotecnologia, brasil. Direito processual, brasil.
Urunga tuihono:	https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/196463/BANCO%20DE%20DADOS%20GEN%c3%89TICO%20COM%20FINS%20DE%20IDENTIFICA%c3%87%c3%83O%20E%20CONTROLE.pdf?sequence=3&isAllowed=y
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
mā: Schiocchet, Taysa
I whakaputaina: (2012)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
mā: Polizello, Rony Carlos Esposto
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2025)

Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
mā: Figueiredo, Taynara
I whakaputaina: (2016)

Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
mā: Vieira, Karina de Vasconcelos
I whakaputaina: (2010)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2018)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2022)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
mā: Citolin, Eduardo Tonin
I whakaputaina: (2014)

Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
mā: Silva, Mateus Lopes da
I whakaputaina: (2014)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2023)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2004)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2024)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
mā: Krepsky, Giselle Marie
I whakaputaina: (2022)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
mā: Pinto, Nelson Luiz
I whakaputaina: (2020)

Bancos pela Amazônia
mā: Cavalcanti, Klester
I whakaputaina: (2020)

Tributos com fins ambientais
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2008)

Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
mā: Lima, Túlio Caio Chaves
I whakaputaina: (2021)

A capacidade processual dos animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)

A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2021)

Direitos fundamentais para os animais
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2020)

As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2021)

Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2018)

Identificação de sintagmas terminológicos em geociências
mā: Borges, Marlise Fontes
I whakaputaina: (1998)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
mā: Guedes, Jefferson Carús
I whakaputaina: (2006)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
mā: Freitas, Helena Patrícia
I whakaputaina: (2023)

Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
mā: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
I whakaputaina: (2023)

O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2024)

Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
mā: Tomiyama, Solange
I whakaputaina: (2009)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
mā: Caporlingua, Vanessa Hernandez
I whakaputaina: (2010)

REsp 1056540 / GO
mā: Eliana Calmon
I whakaputaina: (2009)

RHC 60419 / GO
mā: Nefi Cordeiro
I whakaputaina: (2016)

APn 703 / GO
mā: Benedito Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

REsp 1729044 / GO
mā: Herman Benjamin
I whakaputaina: (2019)

REsp 1443290 / GO
mā: Benedito Gonçalves
I whakaputaina: (2022)

HC 93867 / GO
mā: Felix Fischer
I whakaputaina: (2008)

REsp 1307938 / GO
mā: Benedito Gonçalves
I whakaputaina: (2014)

CC 139810 / GO
mā: Nefi Cordeiro
I whakaputaina: (2015)

RHC 17429 / GO
mā: Gilson Dipp
I whakaputaina: (2005)

REsp 802505 / GO
mā: Castro Meira
I whakaputaina: (2007)

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