Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1072, (2025), p. 333 - 347 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito penal, brasil. Biotecnologia, brasil. Direito processual, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/196463/BANCO%20DE%20DADOS%20GEN%c3%89TICO%20COM%20FINS%20DE%20IDENTIFICA%c3%87%c3%83O%20E%20CONTROLE.pdf?sequence=3&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
-н: Schiocchet, Taysa
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Schiocchet, Taysa
Хэвлэсэн: (2012)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
-н: Polizello, Rony Carlos Esposto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Polizello, Rony Carlos Esposto
Хэвлэсэн: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
-н: Rudiniki Neto, Rogério
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Rudiniki Neto, Rogério
Хэвлэсэн: (2025)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
-н: Figueiredo, Taynara
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Figueiredo, Taynara
Хэвлэсэн: (2016)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
-н: Vieira, Karina de Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Vieira, Karina de Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2018)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2022)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
-н: Citolin, Eduardo Tonin
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Citolin, Eduardo Tonin
Хэвлэсэн: (2014)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
-н: Silva, Mateus Lopes da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Mateus Lopes da
Хэвлэсэн: (2014)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2004)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2024)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
-н: Krepsky, Giselle Marie
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Krepsky, Giselle Marie
Хэвлэсэн: (2022)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
-н: Pinto, Nelson Luiz
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pinto, Nelson Luiz
Хэвлэсэн: (2020)
Bancos pela Amazônia
-н: Cavalcanti, Klester
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cavalcanti, Klester
Хэвлэсэн: (2020)
Tributos com fins ambientais
-н: Nabais, José Casalta
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Nabais, José Casalta
Хэвлэсэн: (2008)
Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
-н: Lima, Túlio Caio Chaves
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lima, Túlio Caio Chaves
Хэвлэсэн: (2021)
A capacidade processual dos animais
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2021)
Direitos fundamentais para os animais
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2020)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2021)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2018)
Identificação de sintagmas terminológicos em geociências
-н: Borges, Marlise Fontes
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
-н: Guedes, Jefferson Carús
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
-н: Freitas, Helena Patrícia
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Freitas, Helena Patrícia
Хэвлэсэн: (2023)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
-н: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
-н: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
-н: Tomiyama, Solange
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
-н: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Хэвлэсэн: (2010)
REsp 1056540 / GO
-н: Eliana Calmon
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Eliana Calmon
Хэвлэсэн: (2009)
RHC 60419 / GO
-н: Nefi Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Nefi Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)