Imagem da capa

Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Margraf, Alencar Frederico
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais. Vol. 1072, (2025), p. 333 - 347
Ano:	2025
Assuntos:	Direito penal, brasil. Biotecnologia, brasil. Direito processual, brasil.
Acesso em linha:	https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/196463/BANCO%20DE%20DADOS%20GEN%c3%89TICO%20COM%20FINS%20DE%20IDENTIFICA%c3%87%c3%83O%20E%20CONTROLE.pdf?sequence=3&isAllowed=y
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Registos relacionados

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Por: Schiocchet, Taysa
Publicado em: (2012)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
Por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2021)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Por: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicado em: (2011)

Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
Por: Rudiniki Neto, Rogério
Publicado em: (2025)

Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
Por: Figueiredo, Taynara
Publicado em: (2016)

Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
Por: Vieira, Karina de Vasconcelos
Publicado em: (2010)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2018)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
Por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado em: (2022)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Por: Citolin, Eduardo Tonin
Publicado em: (2014)

Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
Por: Silva, Mateus Lopes da
Publicado em: (2014)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado em: (2023)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2004)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2024)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Por: Krepsky, Giselle Marie
Publicado em: (2022)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Por: Pinto, Nelson Luiz
Publicado em: (2020)

Bancos pela Amazônia
Por: Cavalcanti, Klester
Publicado em: (2020)

Tributos com fins ambientais
Por: Nabais, José Casalta
Publicado em: (2008)

Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
Por: Lima, Túlio Caio Chaves
Publicado em: (2021)

A capacidade processual dos animais
Por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2021)

A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
Por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2021)

Direitos fundamentais para os animais
Por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2020)

As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
Por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2021)

Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
Por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2018)

Identificação de sintagmas terminológicos em geociências
Por: Borges, Marlise Fontes
Publicado em: (1998)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
Por: Guedes, Jefferson Carús
Publicado em: (2006)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Por: Freitas, Helena Patrícia
Publicado em: (2023)

Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
Por: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Publicado em: (2023)

O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
Por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado em: (2024)

Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
Por: Tomiyama, Solange
Publicado em: (2009)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
Por: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicado em: (2010)

REsp 1056540 / GO
Por: Eliana Calmon
Publicado em: (2009)

RHC 60419 / GO
Por: Nefi Cordeiro
Publicado em: (2016)

APn 703 / GO
Por: Benedito Gonçalves
Publicado em: (2016)

REsp 1729044 / GO
Por: Herman Benjamin
Publicado em: (2019)

REsp 1443290 / GO
Por: Benedito Gonçalves
Publicado em: (2022)

HC 93867 / GO
Por: Felix Fischer
Publicado em: (2008)

REsp 1307938 / GO
Por: Benedito Gonçalves
Publicado em: (2014)

CC 139810 / GO
Por: Nefi Cordeiro
Publicado em: (2015)

RHC 17429 / GO
Por: Gilson Dipp
Publicado em: (2005)

REsp 802505 / GO
Por: Castro Meira
Publicado em: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso