Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
Сохранить в:
| Главный автор: | Margraf, Alencar Frederico |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1072, (2025), p. 333 - 347 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito penal, brasil. Biotecnologia, brasil. Direito processual, brasil. |
| Online-ссылка: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/196463/BANCO%20DE%20DADOS%20GEN%c3%89TICO%20COM%20FINS%20DE%20IDENTIFICA%c3%87%c3%83O%20E%20CONTROLE.pdf?sequence=3&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
по: Schiocchet, Taysa
Опубликовано: (2012)
по: Schiocchet, Taysa
Опубликовано: (2012)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
по: Polizello, Rony Carlos Esposto
Опубликовано: (2011)
по: Polizello, Rony Carlos Esposto
Опубликовано: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
по: Rudiniki Neto, Rogério
Опубликовано: (2025)
по: Rudiniki Neto, Rogério
Опубликовано: (2025)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
по: Figueiredo, Taynara
Опубликовано: (2016)
по: Figueiredo, Taynara
Опубликовано: (2016)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
по: Vieira, Karina de Vasconcelos
Опубликовано: (2010)
по: Vieira, Karina de Vasconcelos
Опубликовано: (2010)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2018)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
по: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубликовано: (2022)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
по: Citolin, Eduardo Tonin
Опубликовано: (2014)
по: Citolin, Eduardo Tonin
Опубликовано: (2014)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
по: Silva, Mateus Lopes da
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Mateus Lopes da
Опубликовано: (2014)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
по: Souza, Clóvis Dias de
Опубликовано: (2023)
по: Souza, Clóvis Dias de
Опубликовано: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
по: Lecey, Eládio
Опубликовано: (2004)
по: Lecey, Eládio
Опубликовано: (2004)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2024)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2024)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
по: Krepsky, Giselle Marie
Опубликовано: (2022)
по: Krepsky, Giselle Marie
Опубликовано: (2022)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
по: Pinto, Nelson Luiz
Опубликовано: (2020)
по: Pinto, Nelson Luiz
Опубликовано: (2020)
Bancos pela Amazônia
по: Cavalcanti, Klester
Опубликовано: (2020)
по: Cavalcanti, Klester
Опубликовано: (2020)
Tributos com fins ambientais
по: Nabais, José Casalta
Опубликовано: (2008)
по: Nabais, José Casalta
Опубликовано: (2008)
Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
по: Lima, Túlio Caio Chaves
Опубликовано: (2021)
по: Lima, Túlio Caio Chaves
Опубликовано: (2021)
A capacidade processual dos animais
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2021)
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2021)
Direitos fundamentais para os animais
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2020)
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2020)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2021)
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2021)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2018)
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2018)
Identificação de sintagmas terminológicos em geociências
по: Borges, Marlise Fontes
Опубликовано: (1998)
по: Borges, Marlise Fontes
Опубликовано: (1998)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
по: Guedes, Jefferson Carús
Опубликовано: (2006)
по: Guedes, Jefferson Carús
Опубликовано: (2006)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
по: Freitas, Helena Patrícia
Опубликовано: (2023)
по: Freitas, Helena Patrícia
Опубликовано: (2023)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
по: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Опубликовано: (2023)
по: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Опубликовано: (2023)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
по: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Опубликовано: (2024)
по: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Опубликовано: (2024)
Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
по: Tomiyama, Solange
Опубликовано: (2009)
по: Tomiyama, Solange
Опубликовано: (2009)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
по: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Опубликовано: (2010)
по: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Опубликовано: (2010)
REsp 1056540 / GO
по: Eliana Calmon
Опубликовано: (2009)
по: Eliana Calmon
Опубликовано: (2009)
RHC 60419 / GO
по: Nefi Cordeiro
Опубликовано: (2016)
по: Nefi Cordeiro
Опубликовано: (2016)
Схожие документы
-
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
по: Schiocchet, Taysa
Опубликовано: (2012) -
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021) -
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
по: Polizello, Rony Carlos Esposto
Опубликовано: (2011) -
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
по: Rudiniki Neto, Rogério
Опубликовано: (2025) -
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
по: Figueiredo, Taynara
Опубликовано: (2016)