Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais. Vol. 1072, (2025), p. 333 - 347 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito penal, brasil. Biotecnologia, brasil. Direito processual, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/196463/BANCO%20DE%20DADOS%20GEN%c3%89TICO%20COM%20FINS%20DE%20IDENTIFICA%c3%87%c3%83O%20E%20CONTROLE.pdf?sequence=3&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
за авторством: Schiocchet, Taysa
Опубліковано: (2012)
за авторством: Schiocchet, Taysa
Опубліковано: (2012)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2021)
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2021)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
за авторством: Polizello, Rony Carlos Esposto
Опубліковано: (2011)
за авторством: Polizello, Rony Carlos Esposto
Опубліковано: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
за авторством: Rudiniki Neto, Rogério
Опубліковано: (2025)
за авторством: Rudiniki Neto, Rogério
Опубліковано: (2025)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
за авторством: Figueiredo, Taynara
Опубліковано: (2016)
за авторством: Figueiredo, Taynara
Опубліковано: (2016)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
за авторством: Vieira, Karina de Vasconcelos
Опубліковано: (2010)
за авторством: Vieira, Karina de Vasconcelos
Опубліковано: (2010)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2018)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
за авторством: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубліковано: (2022)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
за авторством: Citolin, Eduardo Tonin
Опубліковано: (2014)
за авторством: Citolin, Eduardo Tonin
Опубліковано: (2014)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
за авторством: Silva, Mateus Lopes da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva, Mateus Lopes da
Опубліковано: (2014)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
за авторством: Souza, Clóvis Dias de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Souza, Clóvis Dias de
Опубліковано: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2004)
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2004)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2024)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
за авторством: Krepsky, Giselle Marie
Опубліковано: (2022)
за авторством: Krepsky, Giselle Marie
Опубліковано: (2022)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
за авторством: Pinto, Nelson Luiz
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pinto, Nelson Luiz
Опубліковано: (2020)
Bancos pela Amazônia
за авторством: Cavalcanti, Klester
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cavalcanti, Klester
Опубліковано: (2020)
Tributos com fins ambientais
за авторством: Nabais, José Casalta
Опубліковано: (2008)
за авторством: Nabais, José Casalta
Опубліковано: (2008)
Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
за авторством: Lima, Túlio Caio Chaves
Опубліковано: (2021)
за авторством: Lima, Túlio Caio Chaves
Опубліковано: (2021)
A capacidade processual dos animais
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2021)
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2021)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2021)
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2021)
Direitos fundamentais para os animais
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2020)
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2020)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2021)
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2021)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2018)
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2018)
Identificação de sintagmas terminológicos em geociências
за авторством: Borges, Marlise Fontes
Опубліковано: (1998)
за авторством: Borges, Marlise Fontes
Опубліковано: (1998)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
за авторством: Guedes, Jefferson Carús
Опубліковано: (2006)
за авторством: Guedes, Jefferson Carús
Опубліковано: (2006)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
за авторством: Freitas, Helena Patrícia
Опубліковано: (2023)
за авторством: Freitas, Helena Patrícia
Опубліковано: (2023)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
за авторством: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Опубліковано: (2023)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
за авторством: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Опубліковано: (2024)
за авторством: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Опубліковано: (2024)
Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
за авторством: Tomiyama, Solange
Опубліковано: (2009)
за авторством: Tomiyama, Solange
Опубліковано: (2009)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
за авторством: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Опубліковано: (2010)
за авторством: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Опубліковано: (2010)
REsp 1056540 / GO
за авторством: Eliana Calmon
Опубліковано: (2009)
за авторством: Eliana Calmon
Опубліковано: (2009)
RHC 60419 / GO
за авторством: Nefi Cordeiro
Опубліковано: (2016)
за авторством: Nefi Cordeiro
Опубліковано: (2016)