Obálka

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Marques, Claudia Lima
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 31, n. 143 (set./out. 2022), p. 167-188
Ano:	2022
Assuntos:	Dano (direito civil). Governança. Mediação (processo civil). Proteção e defesa do consumidor, regulamentação. Proteção e defesa do consumidor, tratado. Responsabilidade socioambiental. Proteção e defesa do consumidor, internacionalização.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54613
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

Consumo sustentável
Autor: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Vydáno: (1998)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Autor: Freitas Filho, Roberto
Vydáno: (2014)

Sejamos chatos
Autor: Lazzarini, Marilena
Vydáno: (2004)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2024)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Autor: Grassi Neto, Roberto
Vydáno: (2014)

O papel dos consumidores na política ambiental
Autor: Monteiro, António Pinto
Vydáno: (1998)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Autor: Nery Junior, Nelson
Vydáno: (2002)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Barbosa, Ingrid de Lima
Vydáno: (2017)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1985)

Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
Autor: Costa, Joselaine
Vydáno: (2003)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Autor: Garcia, Leonardo
Vydáno: (2016)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
Autor: Verbicaro, Dennis
Vydáno: (2022)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Autor: Freitas Filho, Roberto
Vydáno: (2003)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Autor: Trajano, Fábio de Souza
Vydáno: (2009)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Autor: Trajano, Fábio de Souza
Vydáno: (2011)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2001)

Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
Autor: Caumont, Arturo
Vydáno: (2018)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2015)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Autor: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Vydáno: (2020)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2006)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
Autor: Giron, Jerônimo
Vydáno: (2014)

Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
Autor: Chaves, André Preissler Loureiro
Vydáno: (1998)

Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
Autor: Alves, Fabrício Germano
Vydáno: (2020)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Autor: Gewehr, Mathias Felipe
Vydáno: (2007)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
Autor: Santos, Ana Carolina Dias dos
Vydáno: (2023)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Autor: Schwartz, Fabio
Vydáno: (2014)

Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
Autor: Barletta, Fabiana Rodrigues
Vydáno: (2022)

Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
Autor: Martins, Fernando Rodrigues
Vydáno: (2024)

Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
Autor: Wakahara, Roberto
Vydáno: (2017)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2014)

A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
Autor: Martins, Joana D'Arc Dias
Vydáno: (2019)

Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
Autor: Santos, Ananda Ramos dos
Vydáno: (2020)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2012)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
Autor: Pasqualotto, Adalberto
Vydáno: (2017)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
Autor: Maia, Maurilio Casas
Vydáno: (2012)

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
Vydáno: (2020)

Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (2016)

A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
Autor: Marques, Claudia Lima
Vydáno: (2018)

Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
Autor: Caleiro, Manuel Munhoz
Vydáno: (2013)

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