Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
Guardat en:
| Autor principal: | Marques, Claudia Lima |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 31, n. 143 (set./out. 2022), p. 167-188 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Dano (direito civil). Governança. Mediação (processo civil). Proteção e defesa do consumidor, regulamentação. Proteção e defesa do consumidor, tratado. Responsabilidade socioambiental. Proteção e defesa do consumidor, internacionalização. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
Consumo sustentável
per: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publicat: (1998)
per: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publicat: (1998)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
per: Freitas Filho, Roberto
Publicat: (2014)
per: Freitas Filho, Roberto
Publicat: (2014)
Sejamos chatos
per: Lazzarini, Marilena
Publicat: (2004)
per: Lazzarini, Marilena
Publicat: (2004)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
per: Atz, Ana Paula
Publicat: (2024)
per: Atz, Ana Paula
Publicat: (2024)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
per: Grassi Neto, Roberto
Publicat: (2014)
per: Grassi Neto, Roberto
Publicat: (2014)
O papel dos consumidores na política ambiental
per: Monteiro, António Pinto
Publicat: (1998)
per: Monteiro, António Pinto
Publicat: (1998)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (2002)
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (2002)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
per: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicat: (2017)
per: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicat: (2017)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (1985)
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (1985)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
per: Costa, Joselaine
Publicat: (2003)
per: Costa, Joselaine
Publicat: (2003)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
per: Garcia, Leonardo
Publicat: (2016)
per: Garcia, Leonardo
Publicat: (2016)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
per: Freitas Filho, Roberto
Publicat: (2003)
per: Freitas Filho, Roberto
Publicat: (2003)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
per: Verbicaro, Dennis
Publicat: (2022)
per: Verbicaro, Dennis
Publicat: (2022)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
per: Trajano, Fábio de Souza
Publicat: (2009)
per: Trajano, Fábio de Souza
Publicat: (2009)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
per: Trajano, Fábio de Souza
Publicat: (2011)
per: Trajano, Fábio de Souza
Publicat: (2011)
Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
per: Caumont, Arturo
Publicat: (2018)
per: Caumont, Arturo
Publicat: (2018)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
per: Atz, Ana Paula
Publicat: (2015)
per: Atz, Ana Paula
Publicat: (2015)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
per: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicat: (2020)
per: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicat: (2020)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2006)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2006)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
per: Giron, Jerônimo
Publicat: (2014)
per: Giron, Jerônimo
Publicat: (2014)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2001)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2001)
Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
per: Chaves, André Preissler Loureiro
Publicat: (1998)
per: Chaves, André Preissler Loureiro
Publicat: (1998)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
per: Alves, Fabrício Germano
Publicat: (2020)
per: Alves, Fabrício Germano
Publicat: (2020)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2007)
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2007)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
per: Schwartz, Fabio
Publicat: (2014)
per: Schwartz, Fabio
Publicat: (2014)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
per: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicat: (2022)
per: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicat: (2022)
Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
per: Martins, Fernando Rodrigues
Publicat: (2024)
per: Martins, Fernando Rodrigues
Publicat: (2024)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
per: Santos, Ana Carolina Dias dos
Publicat: (2023)
per: Santos, Ana Carolina Dias dos
Publicat: (2023)
Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
per: Wakahara, Roberto
Publicat: (2017)
per: Wakahara, Roberto
Publicat: (2017)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2014)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2014)
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
per: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicat: (2019)
per: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicat: (2019)
Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
per: Santos, Ananda Ramos dos
Publicat: (2020)
per: Santos, Ananda Ramos dos
Publicat: (2020)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2012)
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2012)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
per: Maia, Maurilio Casas
Publicat: (2012)
per: Maia, Maurilio Casas
Publicat: (2012)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2020)
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2020)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2016)
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2016)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
per: Marques, Claudia Lima
Publicat: (2018)
per: Marques, Claudia Lima
Publicat: (2018)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
per: Pasqualotto, Adalberto
Publicat: (2017)
per: Pasqualotto, Adalberto
Publicat: (2017)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
per: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicat: (2022)
per: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicat: (2022)
Ítems similars
-
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003) -
Consumo sustentável
per: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publicat: (1998) -
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
per: Freitas Filho, Roberto
Publicat: (2014) -
Sejamos chatos
per: Lazzarini, Marilena
Publicat: (2004) -
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
per: Atz, Ana Paula
Publicat: (2024)