Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 31, n. 143 (set./out. 2022), p. 167-188 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Dano (direito civil). Governança. Mediação (processo civil). Proteção e defesa do consumidor, regulamentação. Proteção e defesa do consumidor, tratado. Responsabilidade socioambiental. Proteção e defesa do consumidor, internacionalização. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
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Argitaratua: (2003)
Consumo sustentável
nork: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Argitaratua: (1998)
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Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2014)
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Sejamos chatos
nork: Lazzarini, Marilena
Argitaratua: (2004)
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Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2024)
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A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
nork: Grassi Neto, Roberto
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
O papel dos consumidores na política ambiental
nork: Monteiro, António Pinto
Argitaratua: (1998)
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Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2002)
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Argitaratua: (2002)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
nork: Barbosa, Ingrid de Lima
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1985)
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Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
nork: Costa, Joselaine
Argitaratua: (2003)
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Argitaratua: (2003)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
nork: Garcia, Leonardo
Argitaratua: (2016)
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Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2003)
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Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2009)
nork: Trajano, Fábio de Souza
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nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2011)
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Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
nork: Caumont, Arturo
Argitaratua: (2018)
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O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2015)
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Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
nork: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Argitaratua: (2020)
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O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2006)
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O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
nork: Giron, Jerônimo
Argitaratua: (2014)
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)
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Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
nork: Chaves, André Preissler Loureiro
Argitaratua: (1998)
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Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
nork: Alves, Fabrício Germano
Argitaratua: (2020)
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Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2007)
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A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
nork: Schwartz, Fabio
Argitaratua: (2014)
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Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
nork: Barletta, Fabiana Rodrigues
Argitaratua: (2022)
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Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
nork: Martins, Fernando Rodrigues
Argitaratua: (2024)
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Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
nork: Santos, Ana Carolina Dias dos
Argitaratua: (2023)
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nork: Wakahara, Roberto
Argitaratua: (2017)
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Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2014)
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nork: Martins, Joana D'Arc Dias
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Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
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Argitaratua: (2020)
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Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
nork: Miragem, Bruno
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O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
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A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
nork: Silva, Raquel Torres de Brito
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Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2016)
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A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
nork: Marques, Claudia Lima
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