Ata uhi

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Marques, Claudia Lima
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 31, n. 143 (set./out. 2022), p. 167-188
Ano:	2022
Assuntos:	Dano (direito civil). Governança. Mediação (processo civil). Proteção e defesa do consumidor, regulamentação. Proteção e defesa do consumidor, tratado. Responsabilidade socioambiental. Proteção e defesa do consumidor, internacionalização.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54613
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

Consumo sustentável
mā: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
I whakaputaina: (1998)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2014)

Sejamos chatos
mā: Lazzarini, Marilena
I whakaputaina: (2004)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2024)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
mā: Grassi Neto, Roberto
I whakaputaina: (2014)

O papel dos consumidores na política ambiental
mā: Monteiro, António Pinto
I whakaputaina: (1998)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (2002)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
mā: Barbosa, Ingrid de Lima
I whakaputaina: (2017)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1985)

Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
mā: Costa, Joselaine
I whakaputaina: (2003)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
mā: Garcia, Leonardo
I whakaputaina: (2016)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2003)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
mā: Verbicaro, Dennis
I whakaputaina: (2022)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2009)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2011)

Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
mā: Caumont, Arturo
I whakaputaina: (2018)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2015)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
mā: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
I whakaputaina: (2020)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2006)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
mā: Giron, Jerônimo
I whakaputaina: (2014)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)

Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
mā: Chaves, André Preissler Loureiro
I whakaputaina: (1998)

Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
mā: Alves, Fabrício Germano
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2007)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
mā: Schwartz, Fabio
I whakaputaina: (2014)

Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
mā: Barletta, Fabiana Rodrigues
I whakaputaina: (2022)

Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
mā: Martins, Fernando Rodrigues
I whakaputaina: (2024)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
mā: Santos, Ana Carolina Dias dos
I whakaputaina: (2023)

Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
mā: Wakahara, Roberto
I whakaputaina: (2017)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2014)

A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2019)

Desenvolvimento sustentável na moda : como chegar lá?
mā: Santos, Ananda Ramos dos
I whakaputaina: (2020)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2012)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
mā: Maia, Maurilio Casas
I whakaputaina: (2012)

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
mā: Silva, Raquel Torres de Brito
I whakaputaina: (2020)

Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2016)

A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2018)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
mā: Pasqualotto, Adalberto
I whakaputaina: (2017)

A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2022)

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