A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 13, n. 27 (set./dez. 2016), p. 31-62 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Alto mar, exploração, aspectos jurídicos. Biodiversidade, proteção, aspectos jurídicos. Direito marítimo internacional. Jurisdição internacional. Pesca marítima. Recursos marinhos, conservação. Direito do mar. |
| Accés en línia: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
per: Silva, Alexandre Pereira da
Publicat: (2017)
per: Silva, Alexandre Pereira da
Publicat: (2017)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2020)
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2020)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2015)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
per: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicat: (2019)
per: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicat: (2019)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2023)
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2023)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
per: Muñiz, Ana Álvarez
Publicat: (2012)
per: Muñiz, Ana Álvarez
Publicat: (2012)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
per: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Publicat: (2023)
per: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Publicat: (2023)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
per: Beirão, André Panno
Publicat: (2014)
per: Beirão, André Panno
Publicat: (2014)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
per: Silva, Alexandre Pereira da
Publicat: (2015)
per: Silva, Alexandre Pereira da
Publicat: (2015)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
per: Bahia, Amael Notini Moreira
Publicat: (2019)
per: Bahia, Amael Notini Moreira
Publicat: (2019)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
per: Fiorati, Jete Jane
Publicat: (1997)
per: Fiorati, Jete Jane
Publicat: (1997)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
per: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicat: (2020)
per: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicat: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
per: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicat: (2020)
per: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicat: (2020)
O direito do mar
per: Menezes, Wagner
Publicat: (2015)
per: Menezes, Wagner
Publicat: (2015)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2019)
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2019)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
per: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publicat: (2023)
per: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publicat: (2023)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
per: Girão, Mardônio da Silva
Publicat: (2013)
per: Girão, Mardônio da Silva
Publicat: (2013)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
per: Villar, Pilar Carolina
Publicat: (2016)
per: Villar, Pilar Carolina
Publicat: (2016)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
per: Barrientos-Parra, Jorge
Publicat: (2017)
per: Barrientos-Parra, Jorge
Publicat: (2017)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
per: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicat: (2013)
per: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicat: (2013)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
per: Dias, Micheline
Publicat: (2018)
per: Dias, Micheline
Publicat: (2018)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
per: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicat: (2022)
per: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicat: (2022)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
per: Formiga, Rafaela Vaz
Publicat: (2016)
per: Formiga, Rafaela Vaz
Publicat: (2016)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
per: Lopes, Kariza Dias
Publicat: (2024)
per: Lopes, Kariza Dias
Publicat: (2024)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
per: Furiati, Adriano de Ávila
Publicat: (2023)
per: Furiati, Adriano de Ávila
Publicat: (2023)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
per: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publicat: (2017)
per: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publicat: (2017)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
per: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicat: (2013)
per: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicat: (2013)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
per: Nascimento, Calota Bertoli
Publicat: (2016)
per: Nascimento, Calota Bertoli
Publicat: (2016)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
per: Guimarães, Mariana Arruda
Publicat: (2023)
per: Guimarães, Mariana Arruda
Publicat: (2023)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
per: Fernandes, David Augusto
Publicat: (2013)
per: Fernandes, David Augusto
Publicat: (2013)
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2019)
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2019)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
per: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicat: (2020)
per: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicat: (2020)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
per: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicat: (2050)
per: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicat: (2050)
Navegação marítima sustentável
per: Sartori, Marcelo Vanzella
Publicat: (2013)
per: Sartori, Marcelo Vanzella
Publicat: (2013)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
per: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicat: (1996)
per: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicat: (1996)
Enquanto há tempo
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2023)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2023)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
per: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicat: (2021)
per: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicat: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
per: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicat: (2021)
per: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicat: (2021)