Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 21, n. 77 (jul./set. 2020), p. 105-123 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento urbano, brasil. Proteção ambiental, brasil. Uso do solo, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106236 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2017)
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2017)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
מאת: La Sala, Safira de
יצא לאור: (2014)
מאת: La Sala, Safira de
יצא לאור: (2014)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2014)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2024)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2024)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
מאת: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
יצא לאור: (2011)
מאת: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
יצא לאור: (2011)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2016)
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2016)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2022)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
מאת: Fernandes, Cintia Estefania
יצא לאור: (2015)
מאת: Fernandes, Cintia Estefania
יצא לאור: (2015)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2024)
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2024)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
מאת: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
יצא לאור: (2021)
מאת: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
יצא לאור: (2021)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
מאת: Moraes, Rodrigo Jorge
יצא לאור: (2019)
מאת: Moraes, Rodrigo Jorge
יצא לאור: (2019)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2016)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2016)
Direito urbanístico e planejamento municipal
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2004)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2004)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
מאת: Silva, Yan Casemiro Ferreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Yan Casemiro Ferreira
יצא לאור: (2024)
A onda das cidades-esponja
מאת: Jones, Frances
יצא לאור: (2024)
מאת: Jones, Frances
יצא לאור: (2024)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2005)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2005)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2024)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2024)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
Risco de mais desastres naturais
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2021)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2021)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
מאת: Faria, Cristina Campos de
יצא לאור: (2007)
מאת: Faria, Cristina Campos de
יצא לאור: (2007)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2008)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2008)
Como as pesquisas das universidades podem ajudar na prevenção de desastres naturais?
מאת: Marengo, José A
יצא לאור: (2015)
מאת: Marengo, José A
יצא לאור: (2015)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
מאת: Comin, Nivaldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Comin, Nivaldo
יצא לאור: (2014)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2002)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2002)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
מאת: Knorst, Douglas Evandro
יצא לאור: (2014)
מאת: Knorst, Douglas Evandro
יצא לאור: (2014)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
מאת: Alves, Henrique Vitorino S
יצא לאור: (2021)
מאת: Alves, Henrique Vitorino S
יצא לאור: (2021)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
מאת: Sotto, Debora
יצא לאור: (2013)
מאת: Sotto, Debora
יצא לאור: (2013)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
מאת: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
יצא לאור: (2013)
מאת: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
יצא לאור: (2013)
Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
מאת: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
יצא לאור: (2022)
מאת: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
יצא לאור: (2022)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2021)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2021)
Aquecimento profundo
מאת: Zorzetto, Ricardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Zorzetto, Ricardo
יצא לאור: (2021)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
מאת: Silva, Jussara Maria Pordeus e
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva, Jussara Maria Pordeus e
יצא לאור: (2007)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
מאת: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
יצא לאור: (2014)
מאת: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
יצא לאור: (2014)
A permanência no Acordo de Paris
מאת: Feldmann, Rafael Fernando
יצא לאור: (2019)
מאת: Feldmann, Rafael Fernando
יצא לאור: (2019)
Para a crítica do desenvolvimento sustentável
מאת: Torres, Clerijane Nascimento
יצא לאור: (2017)
מאת: Torres, Clerijane Nascimento
יצא לאור: (2017)
Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
מאת: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
יצא לאור: (2019)
מאת: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
יצא לאור: (2019)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
מאת: Oliveira, Francisco Cardozo
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Francisco Cardozo
יצא לאור: (2019)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2013)
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2013)