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Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Prestes, Vanêsca Buzelato
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 21, n. 77 (jul./set. 2020), p. 105-123
Ano:	2016
Assuntos:	Aquecimento global, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento urbano, brasil. Proteção ambiental, brasil. Uso do solo, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106236
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
Autor: Custódio, Maraluce Maria
Vydáno: (2017)

Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
Autor: La Sala, Safira de
Vydáno: (2014)

O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2014)

Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2024)

Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
Autor: Saleme, Edson Ricardo
Vydáno: (2022)

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
Autor: Fernandes, Cintia Estefania
Vydáno: (2015)

Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
Autor: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Vydáno: (2011)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2016)

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
Autor: Scherer, Kátia Ragnini
Vydáno: (2024)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
Autor: Ferreira, Heline Sivini
Vydáno: (2016)

Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
Autor: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Vydáno: (2021)

Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2005)

Direito urbanístico e planejamento municipal
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2004)

Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
Autor: Moraes, Rodrigo Jorge
Vydáno: (2019)

A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
Autor: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Vydáno: (2024)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2024)

A onda das cidades-esponja
Autor: Jones, Frances
Vydáno: (2024)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2008)

Risco de mais desastres naturais
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2021)

Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
Autor: Pires, Maria Coeli Simões
Vydáno: (2012)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2002)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Autor: Faria, Cristina Campos de
Vydáno: (2007)

Como as pesquisas das universidades podem ajudar na prevenção de desastres naturais?
Autor: Marengo, José A
Vydáno: (2015)

O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
Autor: Knorst, Douglas Evandro
Vydáno: (2014)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Autor: Costa, Heloisa Soares de Moura
Vydáno: (2009)

Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
Autor: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Vydáno: (2019)

As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
Autor: Comin, Nivaldo
Vydáno: (2014)

A permanência no Acordo de Paris
Autor: Feldmann, Rafael Fernando
Vydáno: (2019)

Para a crítica do desenvolvimento sustentável
Autor: Torres, Clerijane Nascimento
Vydáno: (2017)

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
Autor: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Vydáno: (2014)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
Autor: Alves, Henrique Vitorino S
Vydáno: (2021)

Aquecimento profundo
Autor: Zorzetto, Ricardo
Vydáno: (2021)

A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
Autor: Sotto, Debora
Vydáno: (2013)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Autor: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Vydáno: (2013)

Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Autor: Mukai, Sylvio Toshiro
Vydáno: (2013)

Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
Autor: Mota, Maybi Rodrigues
Vydáno: (2011)

Contra o aquecimento global
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2021)

Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2021)

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