Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 21, n. 77 (jul./set. 2020), p. 105-123 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento urbano, brasil. Proteção ambiental, brasil. Uso do solo, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106236 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
di: Custódio, Maraluce Maria
Pubblicazione: (2017)
di: Custódio, Maraluce Maria
Pubblicazione: (2017)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
di: La Sala, Safira de
Pubblicazione: (2014)
di: La Sala, Safira de
Pubblicazione: (2014)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2014)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2024)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2024)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
di: Saleme, Edson Ricardo
Pubblicazione: (2022)
di: Saleme, Edson Ricardo
Pubblicazione: (2022)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
di: Fernandes, Cintia Estefania
Pubblicazione: (2015)
di: Fernandes, Cintia Estefania
Pubblicazione: (2015)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
di: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Pubblicazione: (2011)
di: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Pubblicazione: (2011)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2016)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2016)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
di: Scherer, Kátia Ragnini
Pubblicazione: (2024)
di: Scherer, Kátia Ragnini
Pubblicazione: (2024)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
di: Ferreira, Heline Sivini
Pubblicazione: (2016)
di: Ferreira, Heline Sivini
Pubblicazione: (2016)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
di: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Pubblicazione: (2021)
di: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Pubblicazione: (2021)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2005)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2005)
Direito urbanístico e planejamento municipal
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2004)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2004)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
di: Moraes, Rodrigo Jorge
Pubblicazione: (2019)
di: Moraes, Rodrigo Jorge
Pubblicazione: (2019)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
di: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Pubblicazione: (2024)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2024)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2024)
A onda das cidades-esponja
di: Jones, Frances
Pubblicazione: (2024)
di: Jones, Frances
Pubblicazione: (2024)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2008)
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2008)
Risco de mais desastres naturais
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2021)
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2021)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
di: Pires, Maria Coeli Simões
Pubblicazione: (2012)
di: Pires, Maria Coeli Simões
Pubblicazione: (2012)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2002)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2002)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
di: Faria, Cristina Campos de
Pubblicazione: (2007)
di: Faria, Cristina Campos de
Pubblicazione: (2007)
Como as pesquisas das universidades podem ajudar na prevenção de desastres naturais?
di: Marengo, José A
Pubblicazione: (2015)
di: Marengo, José A
Pubblicazione: (2015)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
di: Knorst, Douglas Evandro
Pubblicazione: (2014)
di: Knorst, Douglas Evandro
Pubblicazione: (2014)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
di: Costa, Heloisa Soares de Moura
Pubblicazione: (2009)
di: Costa, Heloisa Soares de Moura
Pubblicazione: (2009)
Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
di: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Pubblicazione: (2019)
di: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Pubblicazione: (2019)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
di: Comin, Nivaldo
Pubblicazione: (2014)
di: Comin, Nivaldo
Pubblicazione: (2014)
A permanência no Acordo de Paris
di: Feldmann, Rafael Fernando
Pubblicazione: (2019)
di: Feldmann, Rafael Fernando
Pubblicazione: (2019)
Para a crítica do desenvolvimento sustentável
di: Torres, Clerijane Nascimento
Pubblicazione: (2017)
di: Torres, Clerijane Nascimento
Pubblicazione: (2017)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
di: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Pubblicazione: (2014)
di: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Pubblicazione: (2014)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
di: Alves, Henrique Vitorino S
Pubblicazione: (2021)
di: Alves, Henrique Vitorino S
Pubblicazione: (2021)
Aquecimento profundo
di: Zorzetto, Ricardo
Pubblicazione: (2021)
di: Zorzetto, Ricardo
Pubblicazione: (2021)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
di: Sotto, Debora
Pubblicazione: (2013)
di: Sotto, Debora
Pubblicazione: (2013)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
di: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Pubblicazione: (2013)
di: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Pubblicazione: (2013)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
di: Mukai, Sylvio Toshiro
Pubblicazione: (2013)
di: Mukai, Sylvio Toshiro
Pubblicazione: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
di: Mota, Maybi Rodrigues
Pubblicazione: (2011)
di: Mota, Maybi Rodrigues
Pubblicazione: (2011)
Contra o aquecimento global
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2021)
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2021)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2021)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2021)