Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Prestes, Vanêsca Buzelato |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 21, n. 77 (jul./set. 2020), p. 105-123 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento urbano, brasil. Proteção ambiental, brasil. Uso do solo, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106236 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2017)
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2017)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
mā: La Sala, Safira de
I whakaputaina: (2014)
mā: La Sala, Safira de
I whakaputaina: (2014)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
mā: Fernandes, Cintia Estefania
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
mā: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
mā: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
I whakaputaina: (2021)
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Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2005)
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Direito urbanístico e planejamento municipal
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2004)
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Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
mā: Moraes, Rodrigo Jorge
I whakaputaina: (2019)
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A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
mā: Silva, Yan Casemiro Ferreira
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)
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A onda das cidades-esponja
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I whakaputaina: (2024)
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Restrições urbanísticas à propriedade privada
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
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O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
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I whakaputaina: (2008)
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Risco de mais desastres naturais
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mā: Pires, Maria Coeli Simões
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A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2002)
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Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
mā: Faria, Cristina Campos de
I whakaputaina: (2007)
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Como as pesquisas das universidades podem ajudar na prevenção de desastres naturais?
mā: Marengo, José A
I whakaputaina: (2015)
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O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
mā: Knorst, Douglas Evandro
I whakaputaina: (2014)
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Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
mā: Costa, Heloisa Soares de Moura
I whakaputaina: (2009)
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Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
mā: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
I whakaputaina: (2019)
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As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
mā: Comin, Nivaldo
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A permanência no Acordo de Paris
mā: Feldmann, Rafael Fernando
I whakaputaina: (2019)
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Para a crítica do desenvolvimento sustentável
mā: Torres, Clerijane Nascimento
I whakaputaina: (2017)
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Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
mā: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
I whakaputaina: (2014)
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Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
mā: Alves, Henrique Vitorino S
I whakaputaina: (2021)
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Aquecimento profundo
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A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
mā: Sotto, Debora
I whakaputaina: (2013)
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A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
mā: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
I whakaputaina: (2013)
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Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
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I whakaputaina: (2013)
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Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
mā: Mota, Maybi Rodrigues
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Contra o aquecimento global
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Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
mā: Kokke, Marcelo
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