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O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, José Marcos Domingues de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista direito GV Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2009), p. 125-146
Ano:	2009
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Compensação ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99847
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2010)

A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2010)

STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2022)

Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
Autor: Costa, Sildaléia Silva
Vydáno: (2010)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
Autor: Bazzo, Mariana Seifert
Vydáno: (2023)

Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Autor: Silva, Vicente Gomes da
Vydáno: (2006)

Compensação ambietal e gestão dos recursos
Autor: Azevedo, Jordana Morais
Vydáno: (2020)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Autor: Oliveira, Weder de
Vydáno: (2023)

Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
Autor: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Vydáno: (2007)

A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
Autor: Batista, Luis
Vydáno: (2013)

Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
Autor: Siqueira, Adriana Souza
Vydáno: (2011)

A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2013)

A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Autor: Saliba, Ricardo Berzosa
Vydáno: (2005)

Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Autor: Faria, Ivan Dutra
Vydáno: (2008)

Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Autor: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Vydáno: (2023)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Autor: Faiad, Paulo J. B
Vydáno: (2015)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Autor: Coimbra, Luana Leme
Vydáno: (2017)

Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
Autor: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Vydáno: (2018)

Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
Autor: Dutra, Fernanda Broering
Vydáno: (2013)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2016)

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2009)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Autor: Garcia, Ana Carolina Ali
Vydáno: (2013)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
Autor: Lima, Laís Miranda
Vydáno: (2024)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2016)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Autor: Campolim, Juliana de La Rua
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Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Autor: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
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O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Autor: Hazenfratz, Taynara Ferreira
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Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
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Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
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O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
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O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
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O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
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