Azala

O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Oliveira, José Marcos Domingues de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista direito GV Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2009), p. 125-146
Ano:	2009
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Compensação ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99847
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2010)

A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2010)

STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)

Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
nork: Costa, Sildaléia Silva
Argitaratua: (2010)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
nork: Bazzo, Mariana Seifert
Argitaratua: (2023)

Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
nork: Silva, Vicente Gomes da
Argitaratua: (2006)

Compensação ambietal e gestão dos recursos
nork: Azevedo, Jordana Morais
Argitaratua: (2020)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
nork: Oliveira, Weder de
Argitaratua: (2023)

Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
nork: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Argitaratua: (2007)

A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
nork: Batista, Luis
Argitaratua: (2013)

Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
nork: Siqueira, Adriana Souza
Argitaratua: (2011)

A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)

A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
nork: Saliba, Ricardo Berzosa
Argitaratua: (2005)

Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2008)

Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
nork: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Argitaratua: (2023)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
nork: Faiad, Paulo J. B
Argitaratua: (2015)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
nork: Coimbra, Luana Leme
Argitaratua: (2017)

Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
nork: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Argitaratua: (2018)

Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
nork: Dutra, Fernanda Broering
Argitaratua: (2013)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2016)

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2009)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
nork: Garcia, Ana Carolina Ali
Argitaratua: (2013)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
nork: Lima, Laís Miranda
Argitaratua: (2024)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
nork: Campolim, Juliana de La Rua
Argitaratua: (2010)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
nork: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Argitaratua: (2016)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
nork: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Argitaratua: (2024)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2022)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2020)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
nork: Carmo, Jenifer Dias do
Argitaratua: (2021)

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
nork: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Argitaratua: (2014)

Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
nork: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Argitaratua: (2010)

O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
nork: Brito, Silvia Valadares Avelar
Argitaratua: (2013)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
nork: Achkar, Azor El
Argitaratua: (2008)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
nork: Bernardes, Leonora de Abreu
Argitaratua: (2022)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
nork: Belém, Evandro de Oliveira
Argitaratua: (2013)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
nork: Bordalo, Rodrigo
Argitaratua: (2019)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
nork: Carvalho, Jorge Cruz de
Argitaratua: (2011)

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
nork: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Argitaratua: (2016)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso