O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Oliveira, José Marcos Domingues de |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2009), p. 125-146 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99847 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2010)
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A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2010)
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STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
Tekijä: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Julkaistu: (2022)
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Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
Tekijä: Costa, Sildaléia Silva
Julkaistu: (2010)
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Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
Tekijä: Bazzo, Mariana Seifert
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Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Tekijä: Silva, Vicente Gomes da
Julkaistu: (2006)
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Compensação ambietal e gestão dos recursos
Tekijä: Azevedo, Jordana Morais
Julkaistu: (2020)
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Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Tekijä: Oliveira, Weder de
Julkaistu: (2023)
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Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
Tekijä: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Julkaistu: (2007)
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Tekijä: Batista, Luis
Julkaistu: (2013)
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Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
Tekijä: Siqueira, Adriana Souza
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Tekijä: Saliba, Ricardo Berzosa
Julkaistu: (2005)
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Tekijä: Faria, Ivan Dutra
Julkaistu: (2008)
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
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A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
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Tekijä: Dutra, Fernanda Broering
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Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
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Tekijä: Lima, Laís Miranda
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O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
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Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
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A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
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