Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Vieira, Luciane Klein |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 187-222 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cooperação internacional. Livre comércio, países do mercosul, países da união europeia. Mudança do clima, aspectos socioeconômicos, brasil. Política ambiental, crítica, brasil. Proteção ambiental, tratado comercial, países do mercosul, países da união europeia. Sustentabilidade ambiental, países do mercosul, países da união europeia. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171960 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2021)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2021)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
par: Almeida, Thiago Ferreira
Publié: (2023)
par: Almeida, Thiago Ferreira
Publié: (2023)
O direito ambiental no Mercosul
par: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publié: (2001)
par: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publié: (2001)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
par: Paiva, Iure
Publié: (2007)
par: Paiva, Iure
Publié: (2007)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
par: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publié: (2023)
par: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publié: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2015)
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2015)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
par: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publié: (2018)
par: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publié: (2018)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2011)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2011)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
par: Ramos, André de Carvalho
Publié: (2007)
par: Ramos, André de Carvalho
Publié: (2007)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
par: Maciel, Marcela Albuquerque
Publié: (2014)
par: Maciel, Marcela Albuquerque
Publié: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
par: Maciel, Marcela Albuquerque
Publié: (2015)
par: Maciel, Marcela Albuquerque
Publié: (2015)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
par: Matias, João Luis Nogueira
Publié: (2023)
par: Matias, João Luis Nogueira
Publié: (2023)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
par: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publié: (2010)
par: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publié: (2010)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
O direito ambiental da União Européia
par: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Publié: (2006)
par: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Publié: (2006)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
par: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Publié: (2023)
par: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Publié: (2023)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2024)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2024)
União europeia : fim da experimentação animal?
par: Albuquerque, Letícia
Publié: (2015)
par: Albuquerque, Letícia
Publié: (2015)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
par: Vervaele, John. A. E
Publié: (2009)
par: Vervaele, John. A. E
Publié: (2009)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
par: Ravagnani, Sarah Araujo
Publié: (2024)
par: Ravagnani, Sarah Araujo
Publié: (2024)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
par: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publié: (2024)
par: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publié: (2024)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2019)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2019)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2018)
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2018)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2019)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2019)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
par: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Publié: (2012)
par: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Publié: (2012)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
par: Santos, Daniel Lin
Publié: (2021)
par: Santos, Daniel Lin
Publié: (2021)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
par: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publié: (2009)
par: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publié: (2009)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
par: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publié: (2016)
par: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publié: (2016)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
par: Kotzias, Patrícia
Publié: (2014)
par: Kotzias, Patrícia
Publié: (2014)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
par: Zeferino, Alisson
Publié: (2023)
par: Zeferino, Alisson
Publié: (2023)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
par: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Publié: (2015)
par: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Publié: (2015)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
par: Gonçalves, Alex Silva
Publié: (2024)
par: Gonçalves, Alex Silva
Publié: (2024)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
par: Costa, José Marcelo Ferreira
Publié: (2017)
par: Costa, José Marcelo Ferreira
Publié: (2017)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2014)
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2014)
Direito penal no primeiro pilar?
par: Corstens, Geert J. M
Publié: (2004)
par: Corstens, Geert J. M
Publié: (2004)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
par: Niencheski, Luísa Zuardi
Publié: (2013)
par: Niencheski, Luísa Zuardi
Publié: (2013)
Documents similaires
-
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022) -
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2021) -
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
par: Almeida, Thiago Ferreira
Publié: (2023) -
O direito ambiental no Mercosul
par: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publié: (2001) -
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
par: Paiva, Iure
Publié: (2007)