Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 187-222 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cooperação internacional. Livre comércio, países do mercosul, países da união europeia. Mudança do clima, aspectos socioeconômicos, brasil. Política ambiental, crítica, brasil. Proteção ambiental, tratado comercial, países do mercosul, países da união europeia. Sustentabilidade ambiental, países do mercosul, países da união europeia. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171960 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
de réir: Almeida, Thiago Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Almeida, Thiago Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O direito ambiental no Mercosul
de réir: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
de réir: Paiva, Iure
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Paiva, Iure
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
de réir: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
de réir: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
de réir: Ramos, André de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ramos, André de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
de réir: Maciel, Marcela Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Maciel, Marcela Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
de réir: Maciel, Marcela Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Maciel, Marcela Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
de réir: Matias, João Luis Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Matias, João Luis Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
de réir: Trentini, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Trentini, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O direito ambiental da União Européia
de réir: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
União europeia : fim da experimentação animal?
de réir: Albuquerque, Letícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Albuquerque, Letícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
de réir: Ravagnani, Sarah Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ravagnani, Sarah Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
de réir: Trentini, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Trentini, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
de réir: Vervaele, John. A. E
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Vervaele, John. A. E
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
de réir: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
de réir: Santos, Daniel Lin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Daniel Lin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
de réir: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
de réir: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
de réir: Trentini, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Trentini, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
de réir: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
de réir: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
de réir: Zeferino, Alisson
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Zeferino, Alisson
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
de réir: Kotzias, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Kotzias, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
de réir: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
de réir: Costa, José Marcelo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Costa, José Marcelo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
de réir: Gonçalves, Alex Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Gonçalves, Alex Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito penal no primeiro pilar?
de réir: Corstens, Geert J. M
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Corstens, Geert J. M
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
de réir: Niencheski, Luísa Zuardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Niencheski, Luísa Zuardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)