Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Vieira, Luciane Klein |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 187-222 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cooperação internacional. Livre comércio, países do mercosul, países da união europeia. Mudança do clima, aspectos socioeconômicos, brasil. Política ambiental, crítica, brasil. Proteção ambiental, tratado comercial, países do mercosul, países da união europeia. Sustentabilidade ambiental, países do mercosul, países da união europeia. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171960 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
mā: Almeida, Thiago Ferreira
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
O direito ambiental no Mercosul
mā: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
mā: Paiva, Iure
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2018)
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Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
mā: Ramos, André de Carvalho
I whakaputaina: (2007)
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Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2015)
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A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
mā: Matias, João Luis Nogueira
I whakaputaina: (2023)
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A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
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O direito ambiental da União Européia
mā: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
I whakaputaina: (2006)
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A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
mā: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
I whakaputaina: (2010)
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União europeia : fim da experimentação animal?
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2015)
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O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
mā: Ravagnani, Sarah Araujo
I whakaputaina: (2024)
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O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
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A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
mā: Vervaele, John. A. E
I whakaputaina: (2009)
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Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
mā: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
I whakaputaina: (2024)
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A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2018)
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Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
mā: Santos, Daniel Lin
I whakaputaina: (2021)
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A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2019)
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Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
mā: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
I whakaputaina: (2012)
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A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2019)
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Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
mā: Lima, Maria Cecília Girão Veras
I whakaputaina: (2023)
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A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)
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A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
mā: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
I whakaputaina: (2016)
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O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
mā: Vieira, Luciane Klein
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O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
mā: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
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Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
mā: Zeferino, Alisson
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O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
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Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
mā: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
I whakaputaina: (2009)
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Estabilidade financeira e o tratado orçamental
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A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
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O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
mā: Gonçalves, Alex Silva
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Direito penal no primeiro pilar?
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A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2013)
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