Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Vieira, Luciane Klein |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 187-222 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cooperação internacional. Livre comércio, países do mercosul, países da união europeia. Mudança do clima, aspectos socioeconômicos, brasil. Política ambiental, crítica, brasil. Proteção ambiental, tratado comercial, países do mercosul, países da união europeia. Sustentabilidade ambiental, países do mercosul, países da união europeia. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171960 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2021)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
-н: Almeida, Thiago Ferreira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Almeida, Thiago Ferreira
Хэвлэсэн: (2023)
O direito ambiental no Mercosul
-н: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Хэвлэсэн: (2001)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
-н: Paiva, Iure
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Paiva, Iure
Хэвлэсэн: (2007)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
-н: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Хэвлэсэн: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2011)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Хэвлэсэн: (2018)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
-н: Ramos, André de Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Ramos, André de Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
-н: Maciel, Marcela Albuquerque
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Maciel, Marcela Albuquerque
Хэвлэсэн: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
-н: Maciel, Marcela Albuquerque
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Maciel, Marcela Albuquerque
Хэвлэсэн: (2015)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
-н: Matias, João Luis Nogueira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Matias, João Luis Nogueira
Хэвлэсэн: (2023)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2019)
O direito ambiental da União Européia
-н: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Хэвлэсэн: (2006)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
-н: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Хэвлэсэн: (2010)
União europeia : fim da experimentação animal?
-н: Albuquerque, Letícia
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
-н: Ravagnani, Sarah Araujo
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2019)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
-н: Vervaele, John. A. E
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
-н: Bianchi, Patricia
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
-н: Santos, Daniel Lin
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2019)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
-н: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
-н: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
-н: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Хэвлэсэн: (2016)
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O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2024)
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O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
-н: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
-н: Zeferino, Alisson
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
-н: Kotzias, Patrícia
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
-н: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
-н: Nabais, José Casalta
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
-н: Costa, José Marcelo Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
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O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
-н: Gonçalves, Alex Silva
Хэвлэсэн: (2024)
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Direito penal no primeiro pilar?
-н: Corstens, Geert J. M
Хэвлэсэн: (2004)
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A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
-н: Niencheski, Luísa Zuardi
Хэвлэсэн: (2013)
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-
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