Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Сохранить в:
| Главный автор: | Vieira, Luciane Klein |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 187-222 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cooperação internacional. Livre comércio, países do mercosul, países da união europeia. Mudança do clima, aspectos socioeconômicos, brasil. Política ambiental, crítica, brasil. Proteção ambiental, tratado comercial, países do mercosul, países da união europeia. Sustentabilidade ambiental, países do mercosul, países da união europeia. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171960 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2021)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2021)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
по: Almeida, Thiago Ferreira
Опубликовано: (2023)
по: Almeida, Thiago Ferreira
Опубликовано: (2023)
O direito ambiental no Mercosul
по: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубликовано: (2001)
по: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубликовано: (2001)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
по: Paiva, Iure
Опубликовано: (2007)
по: Paiva, Iure
Опубликовано: (2007)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
по: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубликовано: (2023)
по: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубликовано: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2015)
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2015)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2011)
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2011)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2018)
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2018)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
по: Ramos, André de Carvalho
Опубликовано: (2007)
по: Ramos, André de Carvalho
Опубликовано: (2007)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
по: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубликовано: (2014)
по: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубликовано: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
по: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубликовано: (2015)
по: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубликовано: (2015)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
по: Matias, João Luis Nogueira
Опубликовано: (2023)
по: Matias, João Luis Nogueira
Опубликовано: (2023)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2019)
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2019)
O direito ambiental da União Européia
по: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Опубликовано: (2006)
по: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Опубликовано: (2006)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
по: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубликовано: (2010)
по: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубликовано: (2010)
União europeia : fim da experimentação animal?
по: Albuquerque, Letícia
Опубликовано: (2015)
по: Albuquerque, Letícia
Опубликовано: (2015)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
по: Ravagnani, Sarah Araujo
Опубликовано: (2024)
по: Ravagnani, Sarah Araujo
Опубликовано: (2024)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2019)
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2019)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
по: Vervaele, John. A. E
Опубликовано: (2009)
по: Vervaele, John. A. E
Опубликовано: (2009)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
по: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Опубликовано: (2024)
по: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Опубликовано: (2024)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
по: Bianchi, Patricia
Опубликовано: (2018)
по: Bianchi, Patricia
Опубликовано: (2018)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
по: Santos, Daniel Lin
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Daniel Lin
Опубликовано: (2021)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2019)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2019)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
по: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Опубликовано: (2012)
по: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Опубликовано: (2012)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2019)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2019)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
по: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Опубликовано: (2023)
по: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Опубликовано: (2023)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2019)
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2019)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
по: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Опубликовано: (2016)
по: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Опубликовано: (2016)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2024)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2024)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
по: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Опубликовано: (2015)
по: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Опубликовано: (2015)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
по: Zeferino, Alisson
Опубликовано: (2023)
по: Zeferino, Alisson
Опубликовано: (2023)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
по: Kotzias, Patrícia
Опубликовано: (2014)
по: Kotzias, Patrícia
Опубликовано: (2014)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
по: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Опубликовано: (2009)
по: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Опубликовано: (2009)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
по: Nabais, José Casalta
Опубликовано: (2014)
по: Nabais, José Casalta
Опубликовано: (2014)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
по: Costa, José Marcelo Ferreira
Опубликовано: (2017)
по: Costa, José Marcelo Ferreira
Опубликовано: (2017)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
по: Gonçalves, Alex Silva
Опубликовано: (2024)
по: Gonçalves, Alex Silva
Опубликовано: (2024)
Direito penal no primeiro pilar?
по: Corstens, Geert J. M
Опубликовано: (2004)
по: Corstens, Geert J. M
Опубликовано: (2004)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
по: Niencheski, Luísa Zuardi
Опубликовано: (2013)
по: Niencheski, Luísa Zuardi
Опубликовано: (2013)
Схожие документы
-
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022) -
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2021) -
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
по: Almeida, Thiago Ferreira
Опубликовано: (2023) -
O direito ambiental no Mercosul
по: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубликовано: (2001) -
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
по: Paiva, Iure
Опубликовано: (2007)