Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 51 (set./out. 2019), p. 29-47 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ação popular, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Manancial, proteção, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/139328 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
द्वारा: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
प्रकाशित: (2022)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
द्वारा: Marcato, Fernando S
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Marcato, Fernando S
प्रकाशित: (2015)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
द्वारा: Iura, Alexandre Miura
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Iura, Alexandre Miura
प्रकाशित: (2017)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
द्वारा: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
प्रकाशित: (2015)
O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano
द्वारा: Augusto, Lia Giraldo da Silva
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Augusto, Lia Giraldo da Silva
प्रकाशित: (2012)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
द्वारा: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
प्रकाशित: (2022)
Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
द्वारा: Fabiana Soares Leme
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Fabiana Soares Leme
प्रकाशित: (2023)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
द्वारा: Moreira, Eliane Cristina Pinto
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Moreira, Eliane Cristina Pinto
प्रकाशित: (2014)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2015)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
द्वारा: Hunsche, Raquel Thais
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Hunsche, Raquel Thais
प्रकाशित: (2010)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2014)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
द्वारा: Silva, Tagore Trajano de Almeida
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Silva, Tagore Trajano de Almeida
प्रकाशित: (2017)
Democracia y desarrollo sostenible
द्वारा: Ben-Hur Braga, Natan
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Ben-Hur Braga, Natan
प्रकाशित: (2008)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
द्वारा: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
प्रकाशित: (2020)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
द्वारा: Pereira, Jefferson de Castro
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Pereira, Jefferson de Castro
प्रकाशित: (2022)
Um paraíso perdido : reunião de ensaios amazônicos
द्वारा: Cunha, Euclides da
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Cunha, Euclides da
प्रकाशित: (2000)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2021)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
द्वारा: Costa, Igor Sporch da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Costa, Igor Sporch da
प्रकाशित: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
द्वारा: Butzke, Alindo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Butzke, Alindo
प्रकाशित: (2013)
A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira?
द्वारा: Gutierrez, Margarida
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Gutierrez, Margarida
प्रकाशित: (2012)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
द्वारा: Paes, Luciano Marcos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Paes, Luciano Marcos
प्रकाशित: (2016)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
द्वारा: Pereira, Reginaldo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pereira, Reginaldo
प्रकाशित: (2020)
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
द्वारा: Peres, Renata Bovo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Peres, Renata Bovo
प्रकाशित: (2012)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2014)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
द्वारा: Teixeira, Elisângela Sampaio
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Teixeira, Elisângela Sampaio
प्रकाशित: (2015)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
द्वारा: Henkes, Silviana L
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Henkes, Silviana L
प्रकाशित: (2014)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2014)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
द्वारा: Oliveira, Celso Maran de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Oliveira, Celso Maran de
प्रकाशित: (2014)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
द्वारा: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
प्रकाशित: (2024)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
द्वारा: Escobar, Marco Lunardi
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Escobar, Marco Lunardi
प्रकाशित: (2014)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
द्वारा: Negrão, Caio Alexandre
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Negrão, Caio Alexandre
प्रकाशित: (2014)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
द्वारा: Piaia, Thami Covatti
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Piaia, Thami Covatti
प्रकाशित: (2017)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
द्वारा: Pegado, Erika Araújo da Cunha
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Pegado, Erika Araújo da Cunha
प्रकाशित: (2013)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2020)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
द्वारा: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
प्रकाशित: (2011)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
द्वारा: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
प्रकाशित: (2017)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
द्वारा: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
प्रकाशित: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
द्वारा: Ribeiro, José Claudio Junqueira
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Ribeiro, José Claudio Junqueira
प्रकाशित: (2016)
Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente
द्वारा: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
प्रकाशित: (2023)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
द्वारा: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
प्रकाशित: (2018)