Cover Image

Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 51 (set./out. 2019), p. 29-47
Ano:	2019
Assuntos:	Ação popular, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Manancial, proteção, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/139328
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2022)

Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
by: Marcato, Fernando S
Published: (2015)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
by: Iura, Alexandre Miura
Published: (2017)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
by: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Published: (2015)

O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano
by: Augusto, Lia Giraldo da Silva
Published: (2012)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
by: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Published: (2022)

Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
by: Fabiana Soares Leme
Published: (2023)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2014)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
by: Hunsche, Raquel Thais
Published: (2010)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2014)

A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2017)

Democracia y desarrollo sostenible
by: Ben-Hur Braga, Natan
Published: (2008)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2020)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
by: Pereira, Jefferson de Castro
Published: (2022)

Um paraíso perdido : reunião de ensaios amazônicos
by: Cunha, Euclides da
Published: (2000)

Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2021)

Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
by: Costa, Igor Sporch da
Published: (2014)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
by: Butzke, Alindo
Published: (2013)

A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira?
by: Gutierrez, Margarida
Published: (2012)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2016)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2020)

Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
by: Peres, Renata Bovo
Published: (2012)

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2014)

Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
by: Teixeira, Elisângela Sampaio
Published: (2015)

Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
by: Henkes, Silviana L
Published: (2014)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2014)

Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2014)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2024)

A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
by: Escobar, Marco Lunardi
Published: (2014)

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
by: Negrão, Caio Alexandre
Published: (2014)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2017)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
by: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Published: (2013)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
by: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Published: (2011)

Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2017)

O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
by: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: (2015)

Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
by: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Published: (2016)

Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2023)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso