Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 51 (set./out. 2019), p. 29-47 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ação popular, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Manancial, proteção, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/139328 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
par: Marcato, Fernando S
Publié: (2015)
par: Marcato, Fernando S
Publié: (2015)
Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2022)
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2022)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
par: Iura, Alexandre Miura
Publié: (2017)
par: Iura, Alexandre Miura
Publié: (2017)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
par: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Publié: (2015)
par: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Publié: (2015)
O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano
par: Augusto, Lia Giraldo da Silva
Publié: (2012)
par: Augusto, Lia Giraldo da Silva
Publié: (2012)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
par: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publié: (2022)
par: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publié: (2022)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2014)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2014)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
par: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publié: (2014)
par: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publié: (2014)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2017)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2017)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2014)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2014)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2020)
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2020)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2015)
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2015)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
par: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publié: (2024)
par: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publié: (2024)
Democracia y desarrollo sostenible
par: Ben-Hur Braga, Natan
Publié: (2008)
par: Ben-Hur Braga, Natan
Publié: (2008)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2021)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2021)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
par: Costa, Igor Sporch da
Publié: (2014)
par: Costa, Igor Sporch da
Publié: (2014)
Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
par: Fabiana Soares Leme
Publié: (2023)
par: Fabiana Soares Leme
Publié: (2023)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
par: Hunsche, Raquel Thais
Publié: (2010)
par: Hunsche, Raquel Thais
Publié: (2010)
A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira?
par: Gutierrez, Margarida
Publié: (2012)
par: Gutierrez, Margarida
Publié: (2012)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
par: Paes, Luciano Marcos
Publié: (2016)
par: Paes, Luciano Marcos
Publié: (2016)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
par: Butzke, Alindo
Publié: (2013)
par: Butzke, Alindo
Publié: (2013)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
par: Pereira, Jefferson de Castro
Publié: (2022)
par: Pereira, Jefferson de Castro
Publié: (2022)
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
par: Peres, Renata Bovo
Publié: (2012)
par: Peres, Renata Bovo
Publié: (2012)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
par: Henkes, Silviana L
Publié: (2014)
par: Henkes, Silviana L
Publié: (2014)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
par: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publié: (2015)
par: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publié: (2015)
Um paraíso perdido : reunião de ensaios amazônicos
par: Cunha, Euclides da
Publié: (2000)
par: Cunha, Euclides da
Publié: (2000)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2020)
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2020)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
par: Escobar, Marco Lunardi
Publié: (2014)
par: Escobar, Marco Lunardi
Publié: (2014)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
par: Bochenek, Antônio César
Publié: (2025)
par: Bochenek, Antônio César
Publié: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
par: Bochenek, Antônio César
Publié: (2025)
par: Bochenek, Antônio César
Publié: (2025)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2014)
par: Marques, Vinícius Pinheiro
Publié: (2014)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
par: Negrão, Caio Alexandre
Publié: (2014)
par: Negrão, Caio Alexandre
Publié: (2014)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
par: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publié: (2011)
par: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publié: (2011)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
par: Garcia, Júlio César
Publié: (2004)
par: Garcia, Júlio César
Publié: (2004)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
par: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publié: (2015)
par: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publié: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
par: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publié: (2016)
par: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publié: (2016)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
par: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publié: (2013)
par: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publié: (2013)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
par: Cunha, Manuela Carneiro da
Publié: (2021)
par: Cunha, Manuela Carneiro da
Publié: (2021)
Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente
par: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publié: (2023)
par: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publié: (2023)