Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 51 (set./out. 2019), p. 29-47 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ação popular, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Manancial, proteção, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/139328 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
mā: Marcato, Fernando S
I whakaputaina: (2015)
mā: Marcato, Fernando S
I whakaputaina: (2015)
Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
mā: Iura, Alexandre Miura
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
mā: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano
mā: Augusto, Lia Giraldo da Silva
I whakaputaina: (2012)
mā: Augusto, Lia Giraldo da Silva
I whakaputaina: (2012)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2014)
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2014)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2017)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2017)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2014)
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2014)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2020)
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2020)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
mā: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Democracia y desarrollo sostenible
mā: Ben-Hur Braga, Natan
I whakaputaina: (2008)
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Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
mā: Costa, Igor Sporch da
I whakaputaina: (2014)
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Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
mā: Fabiana Soares Leme
I whakaputaina: (2023)
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A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
mā: Hunsche, Raquel Thais
I whakaputaina: (2010)
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A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira?
mā: Gutierrez, Margarida
I whakaputaina: (2012)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2016)
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
mā: Butzke, Alindo
I whakaputaina: (2013)
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Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
mā: Pereira, Jefferson de Castro
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
mā: Peres, Renata Bovo
I whakaputaina: (2012)
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Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2014)
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Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
mā: Teixeira, Elisângela Sampaio
I whakaputaina: (2015)
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Um paraíso perdido : reunião de ensaios amazônicos
mā: Cunha, Euclides da
I whakaputaina: (2000)
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Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2020)
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A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
mā: Escobar, Marco Lunardi
I whakaputaina: (2014)
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Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
mā: Bochenek, Antônio César
I whakaputaina: (2025)
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Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
mā: Bochenek, Antônio César
I whakaputaina: (2025)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
mā: Negrão, Caio Alexandre
I whakaputaina: (2014)
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A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
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Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
mā: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
I whakaputaina: (2011)
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
mā: Garcia, Júlio César
I whakaputaina: (2004)
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O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
mā: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
I whakaputaina: (2015)
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Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
mā: Pegado, Erika Araújo da Cunha
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
mā: Cunha, Manuela Carneiro da
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)