Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 51 (set./out. 2019), p. 29-47 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ação popular, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Manancial, proteção, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/139328 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
за авторством: Marcato, Fernando S
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marcato, Fernando S
Опубліковано: (2015)
Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
за авторством: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубліковано: (2022)
за авторством: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубліковано: (2022)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
за авторством: Iura, Alexandre Miura
Опубліковано: (2017)
за авторством: Iura, Alexandre Miura
Опубліковано: (2017)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
за авторством: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Опубліковано: (2015)
за авторством: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Опубліковано: (2015)
O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano
за авторством: Augusto, Lia Giraldo da Silva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Augusto, Lia Giraldo da Silva
Опубліковано: (2012)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
за авторством: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубліковано: (2022)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2014)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2014)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
за авторством: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Опубліковано: (2014)
за авторством: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Опубліковано: (2014)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2017)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2014)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
за авторством: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубліковано: (2020)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
за авторством: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубліковано: (2024)
Democracia y desarrollo sostenible
за авторством: Ben-Hur Braga, Natan
Опубліковано: (2008)
за авторством: Ben-Hur Braga, Natan
Опубліковано: (2008)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2021)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2021)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
за авторством: Costa, Igor Sporch da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Costa, Igor Sporch da
Опубліковано: (2014)
Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
за авторством: Fabiana Soares Leme
Опубліковано: (2023)
за авторством: Fabiana Soares Leme
Опубліковано: (2023)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
за авторством: Hunsche, Raquel Thais
Опубліковано: (2010)
за авторством: Hunsche, Raquel Thais
Опубліковано: (2010)
A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira?
за авторством: Gutierrez, Margarida
Опубліковано: (2012)
за авторством: Gutierrez, Margarida
Опубліковано: (2012)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2016)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
за авторством: Butzke, Alindo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Butzke, Alindo
Опубліковано: (2013)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
за авторством: Pereira, Jefferson de Castro
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pereira, Jefferson de Castro
Опубліковано: (2022)
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
за авторством: Peres, Renata Bovo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Peres, Renata Bovo
Опубліковано: (2012)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2014)
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2014)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
за авторством: Teixeira, Elisângela Sampaio
Опубліковано: (2015)
за авторством: Teixeira, Elisângela Sampaio
Опубліковано: (2015)
Um paraíso perdido : reunião de ensaios amazônicos
за авторством: Cunha, Euclides da
Опубліковано: (2000)
за авторством: Cunha, Euclides da
Опубліковано: (2000)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
за авторством: Pereira, Reginaldo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pereira, Reginaldo
Опубліковано: (2020)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
за авторством: Escobar, Marco Lunardi
Опубліковано: (2014)
за авторством: Escobar, Marco Lunardi
Опубліковано: (2014)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
за авторством: Bochenek, Antônio César
Опубліковано: (2025)
за авторством: Bochenek, Antônio César
Опубліковано: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
за авторством: Bochenek, Antônio César
Опубліковано: (2025)
за авторством: Bochenek, Antônio César
Опубліковано: (2025)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2014)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
за авторством: Negrão, Caio Alexandre
Опубліковано: (2014)
за авторством: Negrão, Caio Alexandre
Опубліковано: (2014)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
за авторством: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Опубліковано: (2011)
за авторством: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Опубліковано: (2011)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
за авторством: Garcia, Júlio César
Опубліковано: (2004)
за авторством: Garcia, Júlio César
Опубліковано: (2004)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
за авторством: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Опубліковано: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
за авторством: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Опубліковано: (2016)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
за авторством: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Опубліковано: (2013)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
за авторством: Cunha, Manuela Carneiro da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cunha, Manuela Carneiro da
Опубліковано: (2021)
Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente
за авторством: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Опубліковано: (2023)
за авторством: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Опубліковано: (2023)