Cover Image

A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Kovalczuk Filho, José Enéas
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 1 (jan./abr. 2013), p. 492-520
Ano:	2013
Assuntos:	Benefício previdenciário, brasil, espanha. Êxodo rural, brasil, espanha. Direito agrário, brasil, espanha.
Online Access:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/5510/2933
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
by: Hermany, Ricardo
Published: (2024)

Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
by: Sanz Jarque, Juan José
Published: (1983)

Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
by: Calgaro, Cleide
Published: (2021)

A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
by: García Fernández, Dora
Published: (2015)

O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
by: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Published: (2006)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
by: Rego Blanco, María Dolores
Published: (2007)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
by: García Ruiz, Ascensión
Published: (2016)

Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
by: Ferreira, Ximena Cardozo
Published: (2017)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
by: Vercher Noguera, Antonio
Published: (2011)

A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
by: Romeo Casabona, Carlos María
Published: (2004)

Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
by: Bauzá Martorell, Felio José
Published: (2020)

Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
by: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Published: (2005)

Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
by: Hülse, Levi
Published: (2022)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
by: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Published: (2021)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
by: Marrara, Thiago
Published: (2015)

Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
by: Manfrinate, Rosana
Published: (2019)

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2024)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
by: Claudino, Felipe da Silva
Published: (2020)

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
by: Alfredo, João
Published: (2018)

Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
by: Miranda, Bartira Macedo de
Published: (2018)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
by: Johannsen, Ana Paula da Silva
Published: (2012)

Derecho penal ambiental español
by: Martos Nuñes, Juan Antonio
Published: (2021)

A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
by: Turatti, Luciana
Published: (2019)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
by: Mazzochi, Fernanda
Published: (2010)

Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
by: Ghidini, Roberto
Published: (2012)

A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
by: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Published: (2018)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
by: Martín Uranga, Amelia
Published: (2004)

Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
by: Rübenich, Welton
Published: (2023)

O projeto grande símio espanhol
by: Casal, Paula
Published: (2014)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
by: Monteiro, Renata de Almeida
Published: (2018)

O papel do teletrabalho na transição justa
by: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Published: (2024)

Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
by: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Published: (2016)

Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
by: Lima, Albino
Published: (1988)

A inteligência artificial como instrumento de democratização e suas contribuições para a gestão da água: uma análise entre Brasil e Espanha
by: Pagnussat, Renan Carlos
Published: (2024)

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2013)

Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
by: Ribeiro, Gabriela Campos
Published: (2024)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
by: Maniglia, Elisabete
Published: (2014)

A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
by: Cunha, Caroline Bianchi
Published: (2024)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
by: Passarelli, Luciano Lopes
Published: (2020)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
by: Bellandi, Daniel
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso