A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Aranha Filho, José Antonio Pinheiro |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 84 (out./dez. 2016), p. 461-473 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Efeito estufa, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Mudança do clima, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107046 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O peso do aquecimento global
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2018)
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2018)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2012)
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2012)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula Cerski
I whakaputaina: (2011)
mā: Lavratti, Paula Cerski
I whakaputaina: (2011)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
mā: Vital, Marcos H. F
I whakaputaina: (2018)
mā: Vital, Marcos H. F
I whakaputaina: (2018)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
mā: Schmidt, Larissa
I whakaputaina: (2009)
mā: Schmidt, Larissa
I whakaputaina: (2009)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
mā: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
I whakaputaina: (2011)
mā: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
I whakaputaina: (2011)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula
I whakaputaina: (2009)
mā: Lavratti, Paula
I whakaputaina: (2009)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2008)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2008)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
mā: Barbosa, Rangel
I whakaputaina: (2006)
mā: Barbosa, Rangel
I whakaputaina: (2006)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
mā: Guerra, S. M-G
I whakaputaina: (1996)
mā: Guerra, S. M-G
I whakaputaina: (1996)
O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
mā: Henrique, Renata Tavares
I whakaputaina: (2010)
mā: Henrique, Renata Tavares
I whakaputaina: (2010)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
mā: Galdino, Valéria Silva
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
mā: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
I whakaputaina: (2018)
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O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
mā: Santos Neto, João Antunes dos
I whakaputaina: (2004)
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Do desmatamento à poluição urbana
mā: Pierro, Bruno de
I whakaputaina: (2015)
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Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
mā: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
I whakaputaina: (2017)
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Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2021)
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Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2021)
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Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Rodrigues, Roberto Elias
I whakaputaina: (2014)
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Panorama da pecuária sustentável
mā: Amaral, Gisele
I whakaputaina: (2012)
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As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2016)
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Bannwart, Clodomiro
I whakaputaina: (2014)
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A pegada ambiental dos alimentos
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)
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O mundo ferve
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
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Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)
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O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2007)
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Contra o aquecimento global
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2021)
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A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2021)
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As negociações climáticas e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas
mā: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
I whakaputaina: (2014)
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Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2012)
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A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
mā: Faria, Carmem Rachel S. M
I whakaputaina: (1999)
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A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
mā: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
I whakaputaina: (2024)
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Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
mā: Araújo, Renata Oliveira
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O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
mā: Fragomeni, Claudia
I whakaputaina: (2009)
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O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
mā: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
I whakaputaina: (2005)
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Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
mā: Bichara, Jahyr-Philippe
I whakaputaina: (2019)
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Instrumentos econômicos para a efetividade do desenvolvimento sustentável e da adaptação às mudanças climáticas : uma abordagem sistêmica
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2023)
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