A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
Сохранить в:
| Главный автор: | Aranha Filho, José Antonio Pinheiro |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 84 (out./dez. 2016), p. 461-473 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Efeito estufa, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Mudança do clima, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107046 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O peso do aquecimento global
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
по: Serraglio, Diogo Andreola
Опубликовано: (2018)
по: Serraglio, Diogo Andreola
Опубликовано: (2018)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2012)
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2012)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
по: Lavratti, Paula Cerski
Опубликовано: (2011)
по: Lavratti, Paula Cerski
Опубликовано: (2011)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
по: Vital, Marcos H. F
Опубликовано: (2018)
по: Vital, Marcos H. F
Опубликовано: (2018)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
по: Schmidt, Larissa
Опубликовано: (2009)
по: Schmidt, Larissa
Опубликовано: (2009)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
по: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Опубликовано: (2011)
по: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Опубликовано: (2011)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
по: Lavratti, Paula
Опубликовано: (2009)
по: Lavratti, Paula
Опубликовано: (2009)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2008)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2008)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
по: Barbosa, Rangel
Опубликовано: (2006)
по: Barbosa, Rangel
Опубликовано: (2006)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
по: Guerra, S. M-G
Опубликовано: (1996)
по: Guerra, S. M-G
Опубликовано: (1996)
O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
по: Henrique, Renata Tavares
Опубликовано: (2010)
по: Henrique, Renata Tavares
Опубликовано: (2010)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
по: Galdino, Valéria Silva
Опубликовано: (2008)
по: Galdino, Valéria Silva
Опубликовано: (2008)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
по: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубликовано: (2005)
по: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубликовано: (2005)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
по: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Опубликовано: (2018)
по: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Опубликовано: (2018)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
по: Santos Neto, João Antunes dos
Опубликовано: (2004)
по: Santos Neto, João Antunes dos
Опубликовано: (2004)
Do desmatamento à poluição urbana
по: Pierro, Bruno de
Опубликовано: (2015)
по: Pierro, Bruno de
Опубликовано: (2015)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
по: Barichello, Stefania Eugenia
Опубликовано: (2008)
по: Barichello, Stefania Eugenia
Опубликовано: (2008)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
по: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Опубликовано: (2017)
по: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Опубликовано: (2017)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2021)
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2021)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2021)
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2021)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
по: Rodrigues, Roberto Elias
Опубликовано: (2014)
по: Rodrigues, Roberto Elias
Опубликовано: (2014)
Panorama da pecuária sustentável
по: Amaral, Gisele
Опубликовано: (2012)
по: Amaral, Gisele
Опубликовано: (2012)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2016)
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2016)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
по: Bannwart, Clodomiro
Опубликовано: (2014)
по: Bannwart, Clodomiro
Опубликовано: (2014)
A pegada ambiental dos alimentos
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022)
O mundo ferve
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2007)
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2007)
Contra o aquecimento global
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2021)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2021)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
по: Toledo, Karina Caldeira
Опубликовано: (2021)
по: Toledo, Karina Caldeira
Опубликовано: (2021)
As negociações climáticas e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas
по: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Опубликовано: (2014)
по: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Опубликовано: (2014)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2012)
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2012)
A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
по: Faria, Carmem Rachel S. M
Опубликовано: (1999)
по: Faria, Carmem Rachel S. M
Опубликовано: (1999)
A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
по: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Опубликовано: (2024)
по: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Опубликовано: (2024)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
по: Araújo, Renata Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Araújo, Renata Oliveira
Опубликовано: (2012)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
по: Fragomeni, Claudia
Опубликовано: (2009)
по: Fragomeni, Claudia
Опубликовано: (2009)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
по: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Опубликовано: (2005)
по: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Опубликовано: (2005)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
по: Bichara, Jahyr-Philippe
Опубликовано: (2019)
по: Bichara, Jahyr-Philippe
Опубликовано: (2019)
Instrumentos econômicos para a efetividade do desenvolvimento sustentável e da adaptação às mudanças climáticas : uma abordagem sistêmica
по: Weyermüller, André Rafael
Опубликовано: (2023)
по: Weyermüller, André Rafael
Опубликовано: (2023)
Схожие документы
-
O peso do aquecimento global
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022) -
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
по: Serraglio, Diogo Andreola
Опубликовано: (2018) -
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2012) -
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
по: Lavratti, Paula Cerski
Опубликовано: (2011) -
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
по: Vital, Marcos H. F
Опубликовано: (2018)