A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 84 (out./dez. 2016), p. 461-473 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Efeito estufa, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Mudança do clima, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107046 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
O peso do aquecimento global
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
за авторством: Serraglio, Diogo Andreola
Опубліковано: (2018)
за авторством: Serraglio, Diogo Andreola
Опубліковано: (2018)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2012)
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2012)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
за авторством: Lavratti, Paula Cerski
Опубліковано: (2011)
за авторством: Lavratti, Paula Cerski
Опубліковано: (2011)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
за авторством: Vital, Marcos H. F
Опубліковано: (2018)
за авторством: Vital, Marcos H. F
Опубліковано: (2018)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
за авторством: Schmidt, Larissa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Schmidt, Larissa
Опубліковано: (2009)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
за авторством: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Опубліковано: (2011)
за авторством: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Опубліковано: (2011)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
за авторством: Lavratti, Paula
Опубліковано: (2009)
за авторством: Lavratti, Paula
Опубліковано: (2009)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2008)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2008)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
за авторством: Barbosa, Rangel
Опубліковано: (2006)
за авторством: Barbosa, Rangel
Опубліковано: (2006)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
за авторством: Guerra, S. M-G
Опубліковано: (1996)
за авторством: Guerra, S. M-G
Опубліковано: (1996)
O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
за авторством: Henrique, Renata Tavares
Опубліковано: (2010)
за авторством: Henrique, Renata Tavares
Опубліковано: (2010)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
за авторством: Galdino, Valéria Silva
Опубліковано: (2008)
за авторством: Galdino, Valéria Silva
Опубліковано: (2008)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
за авторством: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубліковано: (2005)
за авторством: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубліковано: (2005)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
за авторством: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Опубліковано: (2018)
за авторством: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Опубліковано: (2018)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
за авторством: Santos Neto, João Antunes dos
Опубліковано: (2004)
за авторством: Santos Neto, João Antunes dos
Опубліковано: (2004)
Do desmatamento à poluição urbana
за авторством: Pierro, Bruno de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pierro, Bruno de
Опубліковано: (2015)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2008)
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2008)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
за авторством: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Опубліковано: (2017)
за авторством: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Опубліковано: (2017)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2021)
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2021)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2021)
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2021)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Rodrigues, Roberto Elias
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rodrigues, Roberto Elias
Опубліковано: (2014)
Panorama da pecuária sustentável
за авторством: Amaral, Gisele
Опубліковано: (2012)
за авторством: Amaral, Gisele
Опубліковано: (2012)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2016)
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2016)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
за авторством: Bannwart, Clodomiro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bannwart, Clodomiro
Опубліковано: (2014)
A pegada ambiental dos alimentos
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2022)
O mundo ferve
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
за авторством: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубліковано: (2021)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
за авторством: Gaio, Daniel
Опубліковано: (2007)
за авторством: Gaio, Daniel
Опубліковано: (2007)
Contra o aquecimento global
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2021)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
за авторством: Toledo, Karina Caldeira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Toledo, Karina Caldeira
Опубліковано: (2021)
As negociações climáticas e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas
за авторством: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Опубліковано: (2014)
за авторством: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Опубліковано: (2014)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
за авторством: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубліковано: (2012)
за авторством: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубліковано: (2012)
A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
за авторством: Faria, Carmem Rachel S. M
Опубліковано: (1999)
за авторством: Faria, Carmem Rachel S. M
Опубліковано: (1999)
A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
за авторством: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Опубліковано: (2024)
за авторством: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Опубліковано: (2024)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
за авторством: Araújo, Renata Oliveira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Araújo, Renata Oliveira
Опубліковано: (2012)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
за авторством: Fragomeni, Claudia
Опубліковано: (2009)
за авторством: Fragomeni, Claudia
Опубліковано: (2009)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
за авторством: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Опубліковано: (2005)
за авторством: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Опубліковано: (2005)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
за авторством: Bichara, Jahyr-Philippe
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bichara, Jahyr-Philippe
Опубліковано: (2019)
Instrumentos econômicos para a efetividade do desenvolvimento sustentável e da adaptação às mudanças climáticas : uma abordagem sistêmica
за авторством: Weyermüller, André Rafael
Опубліковано: (2023)
за авторством: Weyermüller, André Rafael
Опубліковано: (2023)