Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 120-144 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Reserva legal, legislação, brasil. Desmatamento, amazônia legal. Proteção ambiental, brasil. Agricultura, efeito ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201830 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Averbação da reserva legal no novo código florestal
par: Gessner, Camila
Publié: (2014)
par: Gessner, Camila
Publié: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
par: Moreira, Elaine Cristina
Publié: (2013)
par: Moreira, Elaine Cristina
Publié: (2013)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2008)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2008)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
par: Coimbra, Luana Leme
Publié: (2017)
par: Coimbra, Luana Leme
Publié: (2017)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
par: Fernandes, Alessandro
Publié: (2023)
par: Fernandes, Alessandro
Publié: (2023)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2014)
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2014)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
par: Smolentzov, Daniel
Publié: (2014)
par: Smolentzov, Daniel
Publié: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
par: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publié: (2007)
par: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publié: (2007)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
par: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publié: (1999)
par: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publié: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2001)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2001)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
par: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publié: (1997)
par: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publié: (1997)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2012)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2012)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2012)
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2012)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
par: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publié: (2011)
par: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publié: (2011)
A publicidade da reserva florestal legal
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2014)
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2014)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2014)
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2014)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
par: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Publié: (2016)
par: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Publié: (2016)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
par: Rinhel, Ricardo Domingos
Publié: (2005)
par: Rinhel, Ricardo Domingos
Publié: (2005)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
par: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publié: (2013)
par: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publié: (2013)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
par: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publié: (2020)
par: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publié: (2020)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2007)
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2007)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2022)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2022)
Vida que corre
par: Oliveira, Rodrigo de
Publié: (2018)
par: Oliveira, Rodrigo de
Publié: (2018)
Reservas florestais
par: Orlandi Neto, Narciso
Publié: (1997)
par: Orlandi Neto, Narciso
Publié: (1997)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
par: Saleme, Edson Ricardo
Publié: (2014)
par: Saleme, Edson Ricardo
Publié: (2014)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
par: Luz, Josiane Paula da
Publié: (2017)
par: Luz, Josiane Paula da
Publié: (2017)
Reserva legal e preservação
par: Carvalho, Edson de
Publié: (2014)
par: Carvalho, Edson de
Publié: (2014)
A importância da reserva legal na propriedade rural
par: Campolim, Juliana de La Rua
Publié: (2012)
par: Campolim, Juliana de La Rua
Publié: (2012)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
par: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publié: (2018)
par: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publié: (2018)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
par: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publié: (2021)
par: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publié: (2021)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
par: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publié: (2008)
par: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publié: (2008)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
par: Barros, Marcelo Garcia
Publié: (2006)
par: Barros, Marcelo Garcia
Publié: (2006)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2012)
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2012)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2006)
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2006)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
par: Mukai, Toshio
Publié: (2008)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2008)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
par: Brasil
Publié: (2008)
par: Brasil
Publié: (2008)
Reserva legal
par: Graziano, Xico
Publié: (2009)
par: Graziano, Xico
Publié: (2009)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
par: Santos, Silas Silva
Publié: (2022)
par: Santos, Silas Silva
Publié: (2022)