Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 120-144 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Reserva legal, legislação, brasil. Desmatamento, amazônia legal. Proteção ambiental, brasil. Agricultura, efeito ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201830 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Averbação da reserva legal no novo código florestal
de réir: Gessner, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gessner, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
de réir: Moreira, Elaine Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
de réir: Coimbra, Luana Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
de réir: Fernandes, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
de réir: Smolentzov, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
de réir: Musetti, Rodrigo Andreotti
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Reserva legal : importância e proteção jurídica
de réir: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A publicidade da reserva florestal legal
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
de réir: Loubet, Luciano Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
de réir: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
de réir: Rinhel, Ricardo Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
de réir: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Vida que corre
de réir: Oliveira, Rodrigo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Reservas florestais
de réir: Orlandi Neto, Narciso
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
de réir: Luz, Josiane Paula da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Reserva legal e preservação
de réir: Carvalho, Edson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A importância da reserva legal na propriedade rural
de réir: Campolim, Juliana de La Rua
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
de réir: Demiciano, Larissa Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
de réir: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
de réir: Barros, Marcelo Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
de réir: Vulcanis, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Reserva legal
de réir: Graziano, Xico
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
de réir: Santos, Silas Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Silas Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)