Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 120-144 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Reserva legal, legislação, brasil. Desmatamento, amazônia legal. Proteção ambiental, brasil. Agricultura, efeito ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201830 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Averbação da reserva legal no novo código florestal
द्वारा: Gessner, Camila
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gessner, Camila
प्रकाशित: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
द्वारा: Moreira, Elaine Cristina
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Moreira, Elaine Cristina
प्रकाशित: (2013)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2008)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
द्वारा: Coimbra, Luana Leme
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Coimbra, Luana Leme
प्रकाशित: (2017)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
द्वारा: Fernandes, Alessandro
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Fernandes, Alessandro
प्रकाशित: (2023)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2014)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
द्वारा: Smolentzov, Daniel
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Smolentzov, Daniel
प्रकाशित: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
द्वारा: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
प्रकाशित: (2007)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
द्वारा: Musetti, Rodrigo Andreotti
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Musetti, Rodrigo Andreotti
प्रकाशित: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2001)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
द्वारा: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
प्रकाशित: (1997)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
द्वारा: Silva, Tagore Trajano de Almeida
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Silva, Tagore Trajano de Almeida
प्रकाशित: (2012)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2012)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2011)
A publicidade da reserva florestal legal
द्वारा: Melo, Marcelo Augusto Santana de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Melo, Marcelo Augusto Santana de
प्रकाशित: (2014)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
द्वारा: Loubet, Luciano Furtado
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Loubet, Luciano Furtado
प्रकाशित: (2014)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
द्वारा: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
प्रकाशित: (2016)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
द्वारा: Rinhel, Ricardo Domingos
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Rinhel, Ricardo Domingos
प्रकाशित: (2005)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
द्वारा: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
प्रकाशित: (2013)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
द्वारा: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
प्रकाशित: (2020)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
द्वारा: Lobo, Arthur Mendes
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Lobo, Arthur Mendes
प्रकाशित: (2007)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2022)
Vida que corre
द्वारा: Oliveira, Rodrigo de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Oliveira, Rodrigo de
प्रकाशित: (2018)
Reservas florestais
द्वारा: Orlandi Neto, Narciso
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Orlandi Neto, Narciso
प्रकाशित: (1997)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
द्वारा: Saleme, Edson Ricardo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Saleme, Edson Ricardo
प्रकाशित: (2014)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
द्वारा: Luz, Josiane Paula da
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Luz, Josiane Paula da
प्रकाशित: (2017)
Reserva legal e preservação
द्वारा: Carvalho, Edson de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Carvalho, Edson de
प्रकाशित: (2014)
A importância da reserva legal na propriedade rural
द्वारा: Campolim, Juliana de La Rua
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Campolim, Juliana de La Rua
प्रकाशित: (2012)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
द्वारा: Demiciano, Larissa Rodrigues
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Demiciano, Larissa Rodrigues
प्रकाशित: (2018)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
द्वारा: Viana, Flávia Maria de Abreu
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Viana, Flávia Maria de Abreu
प्रकाशित: (2021)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
द्वारा: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
प्रकाशित: (2008)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
द्वारा: Barros, Marcelo Garcia
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Barros, Marcelo Garcia
प्रकाशित: (2006)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
द्वारा: Maia, Leonardo Castro
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Maia, Leonardo Castro
प्रकाशित: (2012)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2000)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
द्वारा: Vulcanis, Andréa
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Vulcanis, Andréa
प्रकाशित: (2006)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2008)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2008)
Reserva legal
द्वारा: Graziano, Xico
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Graziano, Xico
प्रकाशित: (2009)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
द्वारा: Santos, Silas Silva
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Santos, Silas Silva
प्रकाशित: (2022)
समान संसाधन
-
Averbação da reserva legal no novo código florestal
द्वारा: Gessner, Camila
प्रकाशित: (2014) -
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
द्वारा: Moreira, Elaine Cristina
प्रकाशित: (2013) -
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2008) -
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
द्वारा: Coimbra, Luana Leme
प्रकाशित: (2017) -
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
द्वारा: Fernandes, Alessandro
प्रकाशित: (2023)