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Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 120-144
Ano:	2024
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Reserva legal, legislação, brasil. Desmatamento, amazônia legal. Proteção ambiental, brasil. Agricultura, efeito ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201830
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Averbação da reserva legal no novo código florestal
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
mā: Moreira, Elaine Cristina
I whakaputaina: (2013)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2008)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
mā: Coimbra, Luana Leme
I whakaputaina: (2017)

Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2023)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
mā: Smolentzov, Daniel
I whakaputaina: (2014)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2007)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
mā: Musetti, Rodrigo Andreotti
I whakaputaina: (1999)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2001)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2012)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2012)

Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2011)

A publicidade da reserva florestal legal
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2014)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2014)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
mā: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
I whakaputaina: (2016)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
mā: Rinhel, Ricardo Domingos
I whakaputaina: (2005)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
mā: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
I whakaputaina: (2013)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2020)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)

Vida que corre
mā: Oliveira, Rodrigo de
I whakaputaina: (2018)

Reservas florestais
mā: Orlandi Neto, Narciso
I whakaputaina: (1997)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
mā: Luz, Josiane Paula da
I whakaputaina: (2017)

Reserva legal e preservação
mā: Carvalho, Edson de
I whakaputaina: (2014)

A importância da reserva legal na propriedade rural
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2012)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
mā: Demiciano, Larissa Rodrigues
I whakaputaina: (2018)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2021)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
mā: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
I whakaputaina: (2008)

Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
mā: Barros, Marcelo Garcia
I whakaputaina: (2006)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2000)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
mā: Vulcanis, Andréa
I whakaputaina: (2006)

A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2008)

Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2008)

Reserva legal
mā: Graziano, Xico
I whakaputaina: (2009)

A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
mā: Santos, Silas Silva
I whakaputaina: (2022)

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