Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 120-144 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Reserva legal, legislação, brasil. Desmatamento, amazônia legal. Proteção ambiental, brasil. Agricultura, efeito ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201830 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Averbação da reserva legal no novo código florestal
-н: Gessner, Camila
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gessner, Camila
Хэвлэсэн: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
-н: Moreira, Elaine Cristina
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moreira, Elaine Cristina
Хэвлэсэн: (2013)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2008)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
-н: Coimbra, Luana Leme
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Coimbra, Luana Leme
Хэвлэсэн: (2017)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
-н: Fernandes, Alessandro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Fernandes, Alessandro
Хэвлэсэн: (2023)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2014)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
-н: Smolentzov, Daniel
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Smolentzov, Daniel
Хэвлэсэн: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
-н: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2007)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
-н: Musetti, Rodrigo Andreotti
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Musetti, Rodrigo Andreotti
Хэвлэсэн: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2001)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
-н: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Хэвлэсэн: (1997)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2012)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2012)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2011)
A publicidade da reserva florestal legal
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2014)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2014)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
-н: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Хэвлэсэн: (2016)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
-н: Rinhel, Ricardo Domingos
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Rinhel, Ricardo Domingos
Хэвлэсэн: (2005)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
-н: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Хэвлэсэн: (2013)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2020)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2022)
Vida que corre
-н: Oliveira, Rodrigo de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Oliveira, Rodrigo de
Хэвлэсэн: (2018)
Reservas florestais
-н: Orlandi Neto, Narciso
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Orlandi Neto, Narciso
Хэвлэсэн: (1997)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
-н: Luz, Josiane Paula da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Luz, Josiane Paula da
Хэвлэсэн: (2017)
Reserva legal e preservação
-н: Carvalho, Edson de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Edson de
Хэвлэсэн: (2014)
A importância da reserva legal na propriedade rural
-н: Campolim, Juliana de La Rua
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Campolim, Juliana de La Rua
Хэвлэсэн: (2012)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
-н: Demiciano, Larissa Rodrigues
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Demiciano, Larissa Rodrigues
Хэвлэсэн: (2018)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2021)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
-н: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Хэвлэсэн: (2008)
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
-н: Barros, Marcelo Garcia
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Barros, Marcelo Garcia
Хэвлэсэн: (2006)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2000)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
-н: Vulcanis, Andréa
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Vulcanis, Andréa
Хэвлэсэн: (2006)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2008)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2008)
Reserva legal
-н: Graziano, Xico
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Graziano, Xico
Хэвлэсэн: (2009)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
-н: Santos, Silas Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Silas Silva
Хэвлэсэн: (2022)