Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Guimarães Júnior, João Lopes |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 25 (jan./mar. 2002), p. 79-94 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Habitação, são paulo (estado). Invasão urbana, brasil. Ministério público estadual, competência, são paulo (estado). Política habitacional, aspectos sociais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Urbanização, legislação, brasil. Loteamento, regulamentação, são paulo (estado). |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97507 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
অনুযায়ী: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
প্রকাশিত: (2019)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
অনুযায়ী: Araujo, Cristina Pereira de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Araujo, Cristina Pereira de
প্রকাশিত: (2022)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
অনুযায়ী: Ribas, Luiz Cesar
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Ribas, Luiz Cesar
প্রকাশিত: (1996)
Uma nova cidade para as águas urbanas
অনুযায়ী: Anelli, Renato Luiz Sobral
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Anelli, Renato Luiz Sobral
প্রকাশিত: (2015)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
অনুযায়ী: Freitas, José Carlos de
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Freitas, José Carlos de
প্রকাশিত: (1999)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
অনুযায়ী: Feliciano, Guilherme Guimarães
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Feliciano, Guilherme Guimarães
প্রকাশিত: (2020)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
অনুযায়ী: Feliciano, Guilherme Guimarães
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Feliciano, Guilherme Guimarães
প্রকাশিত: (2020)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
অনুযায়ী: Rezende, Amaury José
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rezende, Amaury José
প্রকাশিত: (2019)
A cidade e as áreas contaminadas
অনুযায়ী: Yoshimoto, Paulo Massato
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Yoshimoto, Paulo Massato
প্রকাশিত: (2019)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
অনুযায়ী: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
প্রকাশিত: (2014)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
অনুযায়ী: Lima, Maria Isabel Leite de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lima, Maria Isabel Leite de
প্রকাশিত: (2018)
O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
অনুযায়ী: Campos, Daniela Bertolucci de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Campos, Daniela Bertolucci de
প্রকাশিত: (2017)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
অনুযায়ী: Lomar, Paulo José Villela
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Lomar, Paulo José Villela
প্রকাশিত: (2006)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
অনুযায়ী: Medeiros, José Augusto
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Medeiros, José Augusto
প্রকাশিত: (2025)
A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
অনুযায়ী: Gomes Junior, Estevão Conceição
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gomes Junior, Estevão Conceição
প্রকাশিত: (2018)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
অনুযায়ী: Gloeden, Elton
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gloeden, Elton
প্রকাশিত: (2020)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
অনুযায়ী: Côrtes, Pedro Luiz
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Côrtes, Pedro Luiz
প্রকাশিত: (2015)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
অনুযায়ী: Almeida, Paulo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Almeida, Paulo
প্রকাশিত: (2021)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
অনুযায়ী: Benedicto, Samuel Carvalho de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Benedicto, Samuel Carvalho de
প্রকাশিত: (2017)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2020)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
Modelo de governança na moderna produção rural
অনুযায়ী: Matturro, Francisco
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Matturro, Francisco
প্রকাশিত: (2022)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
অনুযায়ী: Iura, Alexandre Miura
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Iura, Alexandre Miura
প্রকাশিত: (2017)
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
অনুযায়ী: Rocha, Luis Fernando
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rocha, Luis Fernando
প্রকাশিত: (2016)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
অনুযায়ী: Gomes, Felipe de Andréa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gomes, Felipe de Andréa
প্রকাশিত: (2015)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
অনুযায়ী: Jacobi, Pedro Roberto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Jacobi, Pedro Roberto
প্রকাশিত: (2015)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
অনুযায়ী: Carvalho, Francisco Toniolo de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Carvalho, Francisco Toniolo de
প্রকাশিত: (2020)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
অনুযায়ী: Lima, Laís Miranda
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Lima, Laís Miranda
প্রকাশিত: (2023)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2006)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
অনুযায়ী: Machado, Fernando Henrique
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Machado, Fernando Henrique
প্রকাশিত: (2019)
Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
অনুযায়ী: Amaral, Wlamir do
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Amaral, Wlamir do
প্রকাশিত: (1998)
As onças-pintadas das matas paulistas
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
প্রকাশিত: (2024)
Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
অনুযায়ী: Montanhim, Graziela Cristina
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Montanhim, Graziela Cristina
প্রকাশিত: (2011)
Nova diretriz torna controle mais rigoroso
অনুযায়ী: Fornari, Mara
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Fornari, Mara
প্রকাশিত: (2017)
Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
অনুযায়ী: Souza, Fagner Vilas Boas
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Souza, Fagner Vilas Boas
প্রকাশিত: (2013)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
অনুযায়ী: Mattar, Helio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Mattar, Helio
প্রকাশিত: (2014)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
অনুযায়ী: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
প্রকাশিত: (2019) -
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
অনুযায়ী: Araujo, Cristina Pereira de
প্রকাশিত: (2022) -
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
অনুযায়ী: Ribas, Luiz Cesar
প্রকাশিত: (1996) -
Uma nova cidade para as águas urbanas
অনুযায়ী: Anelli, Renato Luiz Sobral
প্রকাশিত: (2015) -
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
অনুযায়ী: Freitas, José Carlos de
প্রকাশিত: (1999)