O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Guardat en:
| Autor principal: | Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 112, n. 1050 (abr. 2023), p. 19-31 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos culturais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55740 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
A degradação do patrimônio histórico e cultural
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2012)
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2012)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
per: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicat: (2020)
per: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicat: (2020)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2013)
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2013)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
per: Pedro, Juliana Monteiro
Publicat: (2018)
per: Pedro, Juliana Monteiro
Publicat: (2018)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2022)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2022)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2023)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2023)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2015)
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2015)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2015)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2015)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2020)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2020)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
per: Pessanha, Jackelline Fraga
Publicat: (2015)
per: Pessanha, Jackelline Fraga
Publicat: (2015)
Patrimônio cultural
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2009)
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2009)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
per: Souza, Cláudia Ferreira de
Publicat: (2012)
per: Souza, Cláudia Ferreira de
Publicat: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
per: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicat: (2015)
per: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicat: (2015)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
per: Segal, Robert Lee
Publicat: (2007)
per: Segal, Robert Lee
Publicat: (2007)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
per: Dias, Solange Gonçalves
Publicat: (2018)
per: Dias, Solange Gonçalves
Publicat: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
per: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicat: (2008)
per: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicat: (2008)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
per: Rodrigues, José Eduardo
Publicat: (2009)
per: Rodrigues, José Eduardo
Publicat: (2009)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
per: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Publicat: (2025)
per: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Publicat: (2025)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
per: Garcez, Gabriela Soldano
Publicat: (2021)
per: Garcez, Gabriela Soldano
Publicat: (2021)
O meio ambiente cultural e sua proteção
per: Copola, Gina
Publicat: (2004)
per: Copola, Gina
Publicat: (2004)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
per: Blank, Dionis Mauri Penning
Publicat: (2015)
per: Blank, Dionis Mauri Penning
Publicat: (2015)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
per: Esteves, Henrique Perez
Publicat: (2016)
per: Esteves, Henrique Perez
Publicat: (2016)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
per: Ferreira, Ivette Senise
Publicat: (2005)
per: Ferreira, Ivette Senise
Publicat: (2005)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
per: Borges, Marco Antônio
Publicat: (2001)
per: Borges, Marco Antônio
Publicat: (2001)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
per: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicat: (2014)
per: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicat: (2014)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2013)
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2013)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
per: Oliveira, Luciana Machado
Publicat: (2017)
per: Oliveira, Luciana Machado
Publicat: (2017)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
per: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publicat: (2014)
per: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publicat: (2014)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
per: Capasso, Marcelo Mota
Publicat: (2023)
per: Capasso, Marcelo Mota
Publicat: (2023)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
per: Neri, Jefferson Crescencio
Publicat: (2017)
per: Neri, Jefferson Crescencio
Publicat: (2017)
Ítems similars
-
A degradação do patrimônio histórico e cultural
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009) -
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020) -
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)