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O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 112, n. 1050 (abr. 2023), p. 19-31
Ano:	2023
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos culturais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55740
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
Vydáno: (2011)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2012)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Autor: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Vydáno: (2020)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Autor: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Vydáno: (2013)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2013)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Autor: Pedro, Juliana Monteiro
Vydáno: (2018)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2023)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2015)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2015)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2017)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2020)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Autor: Pessanha, Jackelline Fraga
Vydáno: (2015)

Patrimônio cultural
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2009)

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
Autor: Souza, Cláudia Ferreira de
Vydáno: (2012)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Autor: Segal, Robert Lee
Vydáno: (2007)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Dias, Solange Gonçalves
Vydáno: (2018)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Autor: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Vydáno: (2008)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Autor: Rodrigues, José Eduardo
Vydáno: (2009)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
Autor: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Vydáno: (2025)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
Autor: Garcez, Gabriela Soldano
Vydáno: (2021)

O meio ambiente cultural e sua proteção
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2004)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Autor: Blank, Dionis Mauri Penning
Vydáno: (2015)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Autor: Esteves, Henrique Perez
Vydáno: (2016)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2005)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2024)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Autor: Borges, Marco Antônio
Vydáno: (2001)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Autor: Paiva, Carlos Magno de Souza
Vydáno: (2014)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Autor: Gomes, Enéias Xavier
Vydáno: (2015)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2013)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Autor: Oliveira, Luciana Machado
Vydáno: (2017)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
Autor: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Vydáno: (2014)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
Autor: Capasso, Marcelo Mota
Vydáno: (2023)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Autor: Neri, Jefferson Crescencio
Vydáno: (2017)

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