O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 112, n. 1050 (abr. 2023), p. 19-31 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos culturais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55740 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
A degradação do patrimônio histórico e cultural
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
gan: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Cyhoeddwyd: (2020)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
gan: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Cyhoeddwyd: (2013)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
gan: Santin, Janaína Rigo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santin, Janaína Rigo
Cyhoeddwyd: (2013)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
gan: Pedro, Juliana Monteiro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pedro, Juliana Monteiro
Cyhoeddwyd: (2018)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2023)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
gan: Pessanha, Jackelline Fraga
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pessanha, Jackelline Fraga
Cyhoeddwyd: (2015)
Patrimônio cultural
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
gan: Souza, Cláudia Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza, Cláudia Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
gan: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
gan: Segal, Robert Lee
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Segal, Robert Lee
Cyhoeddwyd: (2007)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
gan: Dias, Solange Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Solange Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
gan: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2008)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
gan: Rodrigues, José Eduardo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rodrigues, José Eduardo
Cyhoeddwyd: (2009)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
gan: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Cyhoeddwyd: (2025)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
gan: Garcez, Gabriela Soldano
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Garcez, Gabriela Soldano
Cyhoeddwyd: (2021)
O meio ambiente cultural e sua proteção
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2004)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
gan: Blank, Dionis Mauri Penning
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Blank, Dionis Mauri Penning
Cyhoeddwyd: (2015)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
gan: Esteves, Henrique Perez
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Esteves, Henrique Perez
Cyhoeddwyd: (2016)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
gan: Ferreira, Ivette Senise
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Ferreira, Ivette Senise
Cyhoeddwyd: (2005)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2024)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
gan: Borges, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Borges, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2001)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
gan: Paiva, Carlos Magno de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paiva, Carlos Magno de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
gan: Gomes, Enéias Xavier
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gomes, Enéias Xavier
Cyhoeddwyd: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2013)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
gan: Oliveira, Luciana Machado
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Luciana Machado
Cyhoeddwyd: (2017)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
gan: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Cyhoeddwyd: (2014)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
gan: Capasso, Marcelo Mota
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Capasso, Marcelo Mota
Cyhoeddwyd: (2023)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
gan: Neri, Jefferson Crescencio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Neri, Jefferson Crescencio
Cyhoeddwyd: (2017)
Eitemau Tebyg
-
A degradação do patrimônio histórico e cultural
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009) -
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020) -
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)