O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 112, n. 1050 (abr. 2023), p. 19-31 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos culturais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. |
| Linkit: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55740 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Samankaltaisia teoksia
A degradação do patrimônio histórico e cultural
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2003)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2020)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
Julkaistu: (2011)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2012)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Tekijä: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Julkaistu: (2020)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Tekijä: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Julkaistu: (2013)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Tekijä: Santin, Janaína Rigo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Santin, Janaína Rigo
Julkaistu: (2013)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Tekijä: Pedro, Juliana Monteiro
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Pedro, Juliana Monteiro
Julkaistu: (2018)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2022)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2023)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2015)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2015)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2017)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2020)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Tekijä: Pessanha, Jackelline Fraga
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pessanha, Jackelline Fraga
Julkaistu: (2015)
Patrimônio cultural
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2009)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
Tekijä: Souza, Cláudia Ferreira de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Souza, Cláudia Ferreira de
Julkaistu: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Tekijä: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Julkaistu: (2015)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Tekijä: Segal, Robert Lee
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Segal, Robert Lee
Julkaistu: (2007)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Dias, Solange Gonçalves
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Dias, Solange Gonçalves
Julkaistu: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Tekijä: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Julkaistu: (2008)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo
Julkaistu: (2009)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
Tekijä: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Julkaistu: (2025)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
Tekijä: Garcez, Gabriela Soldano
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Garcez, Gabriela Soldano
Julkaistu: (2021)
O meio ambiente cultural e sua proteção
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2004)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Tekijä: Blank, Dionis Mauri Penning
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Blank, Dionis Mauri Penning
Julkaistu: (2015)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Tekijä: Esteves, Henrique Perez
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Esteves, Henrique Perez
Julkaistu: (2016)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Tekijä: Ferreira, Ivette Senise
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Ferreira, Ivette Senise
Julkaistu: (2005)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2024)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Tekijä: Borges, Marco Antônio
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Borges, Marco Antônio
Julkaistu: (2001)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Tekijä: Paiva, Carlos Magno de Souza
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Paiva, Carlos Magno de Souza
Julkaistu: (2014)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Tekijä: Gomes, Enéias Xavier
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Gomes, Enéias Xavier
Julkaistu: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2013)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Tekijä: Oliveira, Luciana Machado
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Oliveira, Luciana Machado
Julkaistu: (2017)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
Tekijä: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Julkaistu: (2014)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
Tekijä: Capasso, Marcelo Mota
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Capasso, Marcelo Mota
Julkaistu: (2023)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Tekijä: Neri, Jefferson Crescencio
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Neri, Jefferson Crescencio
Julkaistu: (2017)