O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Сохранить в:
| Главный автор: | Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 112, n. 1050 (abr. 2023), p. 19-31 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos culturais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55740 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожие документы
A degradação do patrimônio histórico e cultural
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2012)
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2012)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
по: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубликовано: (2020)
по: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубликовано: (2020)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
по: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубликовано: (2013)
по: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубликовано: (2013)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
по: Santin, Janaína Rigo
Опубликовано: (2013)
по: Santin, Janaína Rigo
Опубликовано: (2013)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
по: Pedro, Juliana Monteiro
Опубликовано: (2018)
по: Pedro, Juliana Monteiro
Опубликовано: (2018)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2022)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2022)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2023)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2023)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2015)
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2015)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2015)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2015)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2017)
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2017)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2020)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
по: Pessanha, Jackelline Fraga
Опубликовано: (2015)
по: Pessanha, Jackelline Fraga
Опубликовано: (2015)
Patrimônio cultural
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
по: Souza, Cláudia Ferreira de
Опубликовано: (2012)
по: Souza, Cláudia Ferreira de
Опубликовано: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
по: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубликовано: (2015)
по: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубликовано: (2015)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
по: Segal, Robert Lee
Опубликовано: (2007)
по: Segal, Robert Lee
Опубликовано: (2007)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
по: Dias, Solange Gonçalves
Опубликовано: (2018)
по: Dias, Solange Gonçalves
Опубликовано: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
по: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубликовано: (2008)
по: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубликовано: (2008)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
по: Rodrigues, José Eduardo
Опубликовано: (2009)
по: Rodrigues, José Eduardo
Опубликовано: (2009)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
по: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Опубликовано: (2025)
по: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Опубликовано: (2025)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
по: Garcez, Gabriela Soldano
Опубликовано: (2021)
по: Garcez, Gabriela Soldano
Опубликовано: (2021)
O meio ambiente cultural e sua proteção
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
по: Blank, Dionis Mauri Penning
Опубликовано: (2015)
по: Blank, Dionis Mauri Penning
Опубликовано: (2015)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
по: Esteves, Henrique Perez
Опубликовано: (2016)
по: Esteves, Henrique Perez
Опубликовано: (2016)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
по: Ferreira, Ivette Senise
Опубликовано: (2005)
по: Ferreira, Ivette Senise
Опубликовано: (2005)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2024)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2024)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
по: Borges, Marco Antônio
Опубликовано: (2001)
по: Borges, Marco Antônio
Опубликовано: (2001)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
по: Paiva, Carlos Magno de Souza
Опубликовано: (2014)
по: Paiva, Carlos Magno de Souza
Опубликовано: (2014)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
по: Gomes, Enéias Xavier
Опубликовано: (2015)
по: Gomes, Enéias Xavier
Опубликовано: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2013)
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2013)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
по: Oliveira, Luciana Machado
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Luciana Machado
Опубликовано: (2017)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
по: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Опубликовано: (2014)
по: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Опубликовано: (2014)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
по: Capasso, Marcelo Mota
Опубликовано: (2023)
по: Capasso, Marcelo Mota
Опубликовано: (2023)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
по: Neri, Jefferson Crescencio
Опубликовано: (2017)
по: Neri, Jefferson Crescencio
Опубликовано: (2017)
Схожие документы
-
A degradação do patrimônio histórico e cultural
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009) -
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020) -
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)