Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 60 (nov./dez. 2011), p. 14-17 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/43172 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
door: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Gepubliceerd in: (2015)
door: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Gepubliceerd in: (2015)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
door: Militello, Vincenzo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Militello, Vincenzo
Gepubliceerd in: (2020)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
door: Pinheiro, Cristiano Cota
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pinheiro, Cristiano Cota
Gepubliceerd in: (2015)
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
door: Mattos, Paulo Henrique Costa
Gepubliceerd in: (2021)
door: Mattos, Paulo Henrique Costa
Gepubliceerd in: (2021)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
door: Schumann, Berta
Gepubliceerd in: (2019)
door: Schumann, Berta
Gepubliceerd in: (2019)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2023)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2023)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
door: Ruschel, Caroline Vieira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ruschel, Caroline Vieira
Gepubliceerd in: (2019)
Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
door: Garcia, Júlio César
Gepubliceerd in: (2019)
door: Garcia, Júlio César
Gepubliceerd in: (2019)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2005)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
door: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Gepubliceerd in: (2019)
As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta
door: Borio, Claudia Lopes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Borio, Claudia Lopes
Gepubliceerd in: (2012)
De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2012)
Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (2005)
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (2005)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2014)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
door: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Gepubliceerd in: (2018)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
door: Lewandowski, Enrique Ricardo
Gepubliceerd in: (2025)
door: Lewandowski, Enrique Ricardo
Gepubliceerd in: (2025)
A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
door: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Gepubliceerd in: (2007)
door: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Gepubliceerd in: (2007)
Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
door: Pércio, Gabriela Verona
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pércio, Gabriela Verona
Gepubliceerd in: (2012)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
door: Santos, Silas Silva
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Silas Silva
Gepubliceerd in: (2022)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
door: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Gepubliceerd in: (2021)
Prática docente após 30 anos da institucionalização da Educação Ambiental no Brasil: o caso de uma escola do ensino fundamental em Rondônia
door: Matos, Elieude Bacelar
Gepubliceerd in: (2019)
door: Matos, Elieude Bacelar
Gepubliceerd in: (2019)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2016)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
door: Luz, Josiane Paula da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Luz, Josiane Paula da
Gepubliceerd in: (2017)
A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
door: Fujihara, Hillary Lapas
Gepubliceerd in: (2017)
door: Fujihara, Hillary Lapas
Gepubliceerd in: (2017)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
door: Silveira, Patrícia Azevedo da
Gepubliceerd in: (1999)
door: Silveira, Patrícia Azevedo da
Gepubliceerd in: (1999)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2012)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2012)
Uma análise crítica do desastre de Mariana/MG
door: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Gepubliceerd in: (2023)
door: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Gepubliceerd in: (2023)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2009)
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2009)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
door: Bühring, Marcia Andrea
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bühring, Marcia Andrea
Gepubliceerd in: (2022)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
door: Andrade, Renato Campos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade, Renato Campos
Gepubliceerd in: (2013)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
door: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Gepubliceerd in: (2023)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2013)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2013)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
door: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Gepubliceerd in: (2010)
door: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Gepubliceerd in: (2010)
Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável : estratégias e indicadores para implementação do estado de direito ambiental
door: Padilha, Norma Sueli
Gepubliceerd in: (2019)
door: Padilha, Norma Sueli
Gepubliceerd in: (2019)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
door: Pinheiro, Cristiano Cota
Gepubliceerd in: (2008)
door: Pinheiro, Cristiano Cota
Gepubliceerd in: (2008)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
door: Souza Junior, Eurípedes José de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Souza Junior, Eurípedes José de
Gepubliceerd in: (2021)