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Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Braga Filho, Edson de Oliveira
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 60 (nov./dez. 2011), p. 14-17
Ano:	2011
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/43172
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
Yazar:: Pes, João Hélio Ferreira
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Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Yazar:: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Lei florestal : uma análise após 10 anos
Yazar:: Milaré, Édis
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Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
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Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
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As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta
Yazar:: Borio, Claudia Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
Yazar:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
Yazar:: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
Yazar:: Pércio, Gabriela Verona
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
Yazar:: Cruz, Branca Martins da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Yazar:: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
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A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
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Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
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Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Yazar:: Brasil
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Uma análise crítica do desastre de Mariana/MG
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(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
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Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
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A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
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Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
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