Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 60 (nov./dez. 2011), p. 14-17 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/43172 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2024)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2024)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2018)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
af: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Udgivet: (2015)
af: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Udgivet: (2015)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
af: Militello, Vincenzo
Udgivet: (2020)
af: Militello, Vincenzo
Udgivet: (2020)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2023)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2023)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2015)
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2015)
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
af: Mattos, Paulo Henrique Costa
Udgivet: (2021)
af: Mattos, Paulo Henrique Costa
Udgivet: (2021)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
af: Schumann, Berta
Udgivet: (2019)
af: Schumann, Berta
Udgivet: (2019)
Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
af: Garcia, Júlio César
Udgivet: (2019)
af: Garcia, Júlio César
Udgivet: (2019)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
af: Ruschel, Caroline Vieira
Udgivet: (2019)
af: Ruschel, Caroline Vieira
Udgivet: (2019)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2005)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2005)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2014)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2014)
As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta
af: Borio, Claudia Lopes
Udgivet: (2012)
af: Borio, Claudia Lopes
Udgivet: (2012)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
af: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Udgivet: (2019)
af: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Udgivet: (2019)
A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
af: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Udgivet: (2007)
af: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Udgivet: (2007)
Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
af: Pércio, Gabriela Verona
Udgivet: (2012)
af: Pércio, Gabriela Verona
Udgivet: (2012)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2022)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2022)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2022)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2022)
De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2012)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2012)
Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
af: Cruz, Branca Martins da
Udgivet: (2005)
af: Cruz, Branca Martins da
Udgivet: (2005)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
af: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Udgivet: (2021)
af: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Udgivet: (2021)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
af: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Udgivet: (2018)
af: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Udgivet: (2018)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
af: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Udgivet: (2010)
af: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Udgivet: (2010)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
af: Santos, Silas Silva
Udgivet: (2022)
af: Santos, Silas Silva
Udgivet: (2022)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
af: Silveira, Patrícia Azevedo da
Udgivet: (1999)
af: Silveira, Patrícia Azevedo da
Udgivet: (1999)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
af: Brasil
Udgivet: (2012)
af: Brasil
Udgivet: (2012)
Uma análise crítica do desastre de Mariana/MG
af: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Udgivet: (2023)
af: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Udgivet: (2023)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
af: Lewandowski, Enrique Ricardo
Udgivet: (2025)
af: Lewandowski, Enrique Ricardo
Udgivet: (2025)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2013)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2013)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2013)
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2013)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2016)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2008)
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2008)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
af: Brasil
Udgivet: (2010)
af: Brasil
Udgivet: (2010)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
af: Luz, Josiane Paula da
Udgivet: (2017)
af: Luz, Josiane Paula da
Udgivet: (2017)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2009)
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2009)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2023)
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2023)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
af: Pádua, Maria Tereza Jorge
Udgivet: (2001)
af: Pádua, Maria Tereza Jorge
Udgivet: (2001)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
af: Brasil
Udgivet: (2016)
af: Brasil
Udgivet: (2016)
Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
af: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Udgivet: (2020)
af: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Udgivet: (2020)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2023)