Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 60 (nov./dez. 2011), p. 14-17 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/43172 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2024)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
מאת: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
יצא לאור: (2015)
מאת: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
יצא לאור: (2015)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
מאת: Militello, Vincenzo
יצא לאור: (2020)
מאת: Militello, Vincenzo
יצא לאור: (2020)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2023)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2023)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
מאת: Pinheiro, Cristiano Cota
יצא לאור: (2015)
מאת: Pinheiro, Cristiano Cota
יצא לאור: (2015)
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
מאת: Mattos, Paulo Henrique Costa
יצא לאור: (2021)
מאת: Mattos, Paulo Henrique Costa
יצא לאור: (2021)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
מאת: Schumann, Berta
יצא לאור: (2019)
מאת: Schumann, Berta
יצא לאור: (2019)
Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
מאת: Garcia, Júlio César
יצא לאור: (2019)
מאת: Garcia, Júlio César
יצא לאור: (2019)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2019)
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2019)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2014)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2014)
As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta
מאת: Borio, Claudia Lopes
יצא לאור: (2012)
מאת: Borio, Claudia Lopes
יצא לאור: (2012)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
יצא לאור: (2007)
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
יצא לאור: (2007)
Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
מאת: Pércio, Gabriela Verona
יצא לאור: (2012)
מאת: Pércio, Gabriela Verona
יצא לאור: (2012)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2012)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2012)
Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (2005)
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (2005)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
מאת: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
יצא לאור: (2018)
מאת: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
יצא לאור: (2018)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
מאת: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
יצא לאור: (2010)
מאת: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
יצא לאור: (2010)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
מאת: Santos, Silas Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Silas Silva
יצא לאור: (2022)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
מאת: Silveira, Patrícia Azevedo da
יצא לאור: (1999)
מאת: Silveira, Patrícia Azevedo da
יצא לאור: (1999)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2012)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2012)
Uma análise crítica do desastre de Mariana/MG
מאת: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
יצא לאור: (2023)
מאת: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
יצא לאור: (2023)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
מאת: Lewandowski, Enrique Ricardo
יצא לאור: (2025)
מאת: Lewandowski, Enrique Ricardo
יצא לאור: (2025)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2013)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2013)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2013)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2016)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
מאת: Pinheiro, Cristiano Cota
יצא לאור: (2008)
מאת: Pinheiro, Cristiano Cota
יצא לאור: (2008)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
מאת: Luz, Josiane Paula da
יצא לאור: (2017)
מאת: Luz, Josiane Paula da
יצא לאור: (2017)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2009)
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2009)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
מאת: Pádua, Maria Tereza Jorge
יצא לאור: (2001)
מאת: Pádua, Maria Tereza Jorge
יצא לאור: (2001)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
מאת: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
יצא לאור: (2020)
מאת: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
יצא לאור: (2020)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2023)