Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Braga Filho, Edson de Oliveira |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 60 (nov./dez. 2011), p. 14-17 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/43172 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
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